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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
16/01/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41426285 – CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇOES SANTANA E CONCEIÇÃO DA LINHA 1 - AZUL; ESTAÇÕES BRIGADEIRO, SACOMÃ E TAMANDUATEI DA LINHA 2 – VERDE E ESTAÇÕES REPÚBLICA, SÉ, TATUAPÉ, BELÉM E CORINTHIANS ITAQUERA DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.41426285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4142628505ADT02.pdf CN_4142628505ADT02.pdf
10/01/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO E EM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DO METRÔ40851284 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4085128409ADT09.pdf CN_4085128409ADT09.pdf
10/01/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO E EM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DO METRÔ40851284 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4085128408ADT09.pdf CN_4085128408ADT09.pdf
10/01/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO E EM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DO METRÔ, PARA A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS BLINDADOS DE VENDA ASSISTIDA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO BILHETE ÚNICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ.40855285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4085528501ADT04.pdf CN_4085528501ADT04.pdf
10/01/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ESPAÇOS DISPONÍVEIS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQÜÊNCIA PARA TELEFONIA MÓVEL, RESTRITO A VOZ E DADOS.41037294 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4103729404ADT07.pdf CN_4103729404ADT07.pdf
18/11/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE LOJAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS ESTAÇÕES E TERMINAIS URBANOS PELO SEGMENTO DE LANCHONETES E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.40023282 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4002328201ADT02.pdf CN_4002328201ADT02.pdf
05/11/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ÁREAS ESTAÇÃO REPÚBLICA - L3. LOTE 1 - OC nº 373301370932017OC00096; LOTE 2 – OC nº 373301370932017OC00097; LOTE 3 – OC nº 373301370932017OC00098 e LOTE 4 – OC nº 373301370932017OC00099. CLASSE nº 0929.40275285 RESCISÃO UNILATERAL#
CN_4027528504TERMODERESCISAOUNILATERAL.pdf CN_4027528504TERMODERESCISAOUNILATERAL.pdf
28/10/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ÁREAS ESTAÇÃO REPÚBLICA - L3. LOTE 1 - OC nº 373301370932017OC00096; LOTE 2 – OC nº 373301370932017OC00097; LOTE 3 – OC nº 373301370932017OC00098 e LOTE 4 – OC nº 373301370932017OC00099. CLASSE nº 0929.40275285 COMUNICADO#
23/10/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41406285 RESCISÃO UNILATERAL#
CN_4140628509TERMORESCISAO.pdf CN_4140628509TERMORESCISAO.pdf
16/10/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41406285 COMUNICADO#

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4142628505-Adt.02-D.M.B. LANCHES EIRELI-Alterar o endereço da
Cia. do Metrô para Rua Boa Vista, nº 175 – Bloco B; alterar o item 1.2 da cláusula
1 – Objeto do contrato; reduzir o valor do contrato em R$ 5.214,55; alterar os
itens 5.1 e 5.1.1 da cláusula 5 – Remuneração e Forma de Pagamento; registrar
que a remuneração mensal atualizada deverá ser considerada desde 10/05/19;
incluir o subitem 12.8 na cláusula 12 – Sanções Administrativas; e incluir o subitem
13.1.10 na cláusula 13 - Rescisão-Base: 01/03/17-Parecer JUC/CCA nº 1118
de 17/10/2019-Data Ass: 14/01/2020

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4085128409-Adt.09-PRODATA MOBILITY BRASIL S.A.-Alterar o endereço da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista, nº 175 – Bloco B; prorrogar a vigência e concessão de uso dos espaços; registrar que será mantida a remuneração fixa mensal de R$ 700,00/m²; registrar que o valor total do contrato passa de R$ 3.303.985,76 para 3.475.345,76; incluir o subitem 12.1.11 na cláusula 12 – Multas e Penalidades do contrato; incluir o subitem 14.1.9 na cláusula 14 – Rescisão do contrato; e facultar à Cia. do Metrô a antecipação do término do contrato, desde que a Concessionária seja comunicada com antecedência de no mínimo 30 dias-Base: 01/07/11-Prazo: 12/02/21-Parecer JUC/CCA nº 1260 de 06/12/2019-Data Ass: 20/12/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4085128408-Adt.09-PRODATA MOBILITY BRASIL S.A.-Alterar o endereço da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista, nº 175 – Bloco B; prorrogar a vigência e concessão de uso dos espaços; registrar que será mantida a remuneração fixa mensal de R$ 700,00/m²; registrar que o valor total do contrato passa de R$ 2.869.989,39 para 3.033.789,39; incluir o subitem 12.1.11 na cláusula 12 – Multas e Penalidades do contrato; incluir o subitem 14.1.9 na cláusula 14 – Rescisão do contrato; e facultar à Cia. do Metrô a antecipação do término do contrato, desde que a Concessionária seja comunicada com antecedência de no mínimo 30 dias-Base: 01/07/11-Prazo: 12/02/21-Parecer JUC/CCA nº 1258 de 06/12/2019-Data Ass: 20/12/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4085528501-Adt.04-PRODATA MOBILITY BRASIL S.A.-Alterar o endereço da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista, nº 175 – Bloco B; prorrogar a vigência e concessão de uso dos espaços; registrar que será mantida a remuneração fixa mensal de R$ 866,51/m²; registrar que o valor total do contrato passa de R$ 1.070.557,20 para 1.299.835,80; incluir o subitem 12.1.17 na cláusula 12 – Sanções Administrativas do contrato; incluir o subitem 14.1.10 na cláusula 14 – Rescisão do contrato; e facultar à Cia. do Metrô a antecipação do término do contrato, desde que a Concessionária seja comunicada com antecedência de no mínimo 30 dias-Base: 01/02/15-Prazo: 24/12/20-Parecer JUC/CCA nº 1259 de 06/12/2019-Data Ass: 19/12/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4103729404-Adt.07-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-Prorrogar o prazo de vigência do contrato; incorporar a remuneração total de R$ 652.188,00 referente ao período prorrogado; alterar o item 3.4 da cláusula Terceira – Remuneração e Forma de Pagamento; e registrar que o período de vigência do presente contrato poderá ser antecipado desde que a Concessionária apresente a proposta comercial e detalhamento técnico do projeto de modernização do Sistema de Transmissão de Radiofrequência para Serviços de Comunicações, visando o uso restrito de voz e dados dos serviços homologados pela ANATEL, e que a mesma seja aprovada pela Cia. do Metrô, que considerará também a conveniência para sua antecipação-Base: 01/03/07-Prazo: 16/06/20-Parecer JUC/CCA nº 1244 de 04/12/2019-Data Ass: 13/12/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4002328201-Ad.02-BAFF´S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS EIRELI-Alterar o endereço da Cia. do Metrô, prorrogar o prazo de vigência,
alterar o valor da remuneração mensal pela concessão de uso R$ 21.533,00 na
data base 01/12/2013, incorporar ao valor do contrato R$ 264.855,96 na data
base 01/12/2013 e facultar à Cia do Metrô a antecipação do término do Contrato
desde que a Concessionária seja expressamente comunicada com antecedência
de no mínimo 60 dias-Prazo: 27/10/2020-Parecer JUC/CCA 1127 de 22/10/19-
Data Ass: 25/10/19

EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 4027528504-PHYSALIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS – EIRELI-
Termo de Rescisão Unilateral-Parecer JUC/CCA 983 de 13/09/19-Data Ass:
04/11/19

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão
de RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 4027528504, firmado com a
empresa PHYSALIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
09.372.226/0001-98, com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, c/c. art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02, em razão de descumprimento
de obrigações contratuais, conforme apurado no processo administrativo
nº 028/2018.

EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 4140628509-PHYSALIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS-EIRELI-
Termo de Rescisão Unilateral-Parecer JUC/CCA 971 de 10/09/19-Data Ass:
22/10/19

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão
de RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 4140628509, firmado com a
empresa PHYSALIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
09.372.226/0001-98, com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, c/c. art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02, em razão de descumprimento
de obrigações contratuais, conforme apurado no processo administrativo
nº 027/2018.