Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
28/01/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO METRÔ41587283 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4158728301_08.pdf ADT_4158728301_08.pdf
08/12/2020CONVÊNIOConcessão de empréstimos10015857 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
IC_1001585701.pdf IC_1001585701.pdf
05/11/2020CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREA COMERCIAL INTERNA DAS 14 ESTAÇÕES EM OPERAÇÃO DA LINHA 2-VERDE PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL INTEGRADA DE LOJAS E ESPAÇOS PERTENCENTES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO, INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL.10015379 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
IC_1001537901.pdf IC_1001537901.pdf
15/04/2021CONCESSÃO DE USOConcessão de uso de área da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - UNI-1575 localizada na Av. Conde Frontin esquina com a Rua Frei Monte Alverne.10016096 AVISO DE LICITAÇÃO#
anexo_I_Ficha_Tecnica_RC-10016096-UNI-1575(2021).pdf ANEXO I_Ficha_Tecnica_RC-10016096-UNI-1575(2021)
AVL_10016096.pdf AVISO DE LICITACAO
Edital_10016096.pdf EDITAL
26/01/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS EM 19
ESTAÇÕES EM OPERAÇÃO DA LINHA 1 – AZUL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE ESPAÇOS COMERCIAIS PERTENCENTES À COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, MEDIANTE REMUNERAÇÃO
COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ÁREAS COMERCIAIS,
INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL
E DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS A SEREM IMPLANTADOS. A COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10016010 AVISO DE LICITAÇÃO#
EDITAL E ANEXOS.zip EDITAL E ANEXOS.zip
22/02/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS EM 19
ESTAÇÕES EM OPERAÇÃO DA LINHA 1 – AZUL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE ESPAÇOS COMERCIAIS PERTENCENTES À COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, MEDIANTE REMUNERAÇÃO
COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ÁREAS COMERCIAIS,
INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL
E DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS A SEREM IMPLANTADOS. A COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10016010 AVISO DE RETIFICAÇÃO#
Anexos ReTIF.zip Anexos ReTIF.zip
EDITAL_RET_10016010.pdf EDITAL_RET_10016010.pdf
22/03/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS EM 19
ESTAÇÕES EM OPERAÇÃO DA LINHA 1 – AZUL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE ESPAÇOS COMERCIAIS PERTENCENTES À COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, MEDIANTE REMUNERAÇÃO
COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ÁREAS COMERCIAIS,
INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL
E DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS A SEREM IMPLANTADOS. A COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10016010 AVISO DE ADIAMENTO#
05/12/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41416285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
2020 12 01 0ADT_ 4141628511_02.pdf 2020 12 01 0ADT_ 4141628511_02.pdf
27/10/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41416285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4141628513_03.pdf ADT_4141628513_03.pdf
26/03/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 COMUNICADO#

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4158728301-Ad.08-COMPANHIA SANTA CRUZ-Estabelecer que em
virtude dos efeitos da pandemia do Coronavírus para o período de abril de 2020
a julho de 2020 (pagamentos previstos com vencimentos de maio a agosto), a
Concessionária deverá efetuar o pagamento da remuneração mínima garantida
estipulada nos itens 4.2.1.2 e 4.2.2.1 da Cláusula Quarta-Remuneração e Forma
de Pagamento prevista no Aditivo 05 e caso este valor seja inferior à aplicação
dos percentuais sobre o faturamento bruto mensal, correspondente a 27,01%
para as locações celebradas com terceiros das lojas e espaços comerciais conforme
item 4.2.1.2 e a 5% para as áreas especiais e cinemas /teatros, conforme
item 4.2.2.1, a diferença das remunerações mínimas para os valores percentuais
contratualmente previstos deverá ser paga parceladamente nos meses de
setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021,
totalizando 6 parcelas acrescidas dos juros correspondentes, alterar o item 4.7
da Cláusula Quarta-Remuneração e Forma de Pagto estabelecido pelo Aditivo
n° 04, alterar o item 7.3.2.3 da Cláusula Sétima-Obrigações e Responsabilidades
da Concessionária, excluir o item 7.3.2.4.3 da Cláusula Sétima-Obrigações
e Responsabilidades da Concessionária, incluir o item 12.6 na Cláusula Décima
Segunda-Penalidades do Contrato, incluir o item 16.1.10 na Cláusula Décima
Sexta-Rescisão do Contrato-Parecer JUC/CCA 933 de 23/10/20-Data Ass:
26/01/2021.

EXTRATO DE CONTRATO
CONVENIO BANCO DO BRASIL
1001585701

EXTRATO DE CONTRATO
1001537901

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10016010 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS EM 19
ESTAÇÕES EM OPERAÇÃO DA LINHA 1 – AZUL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE ESPAÇOS COMERCIAIS PERTENCENTES À COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, MEDIANTE REMUNERAÇÃO
COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ÁREAS COMERCIAIS,
INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL
E DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS A SEREM IMPLANTADOS. A COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ torna público que se encontra
aberta, Licitação acima, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.297/02
e demais disposições legais pertinentes. O Edital e todos os seus anexos estarão
disponíveis gratuitamente no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.
gov.br, a partir do dia 26/01/2021. A Proposta Comercial deverá ser entregue em
Sessão Pública de Recebimento e abertura das mesmas a ser realizada na Rua
Boa Vista, 170 - São Paulo, Capital, designada para o dia 26/02/2021 às 10 horas.

AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10016010 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS EM 19
ESTAÇÕES EM OPERAÇÃO DA LINHA 1 – AZUL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE ESPAÇOS COMERCIAIS PERTENCENTES À COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, MEDIANTE REMUNERAÇÃO
COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ÁREAS COMERCIAIS,
INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL
E DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS A SEREM IMPLANTADOS. A COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a retificação da Licitação
acima. O Edital Retificado e todos os seus anexos estarão disponíveis gratuitamente
no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.br, a partir do dia
22/02/2021. A Sessão Pública de Recebimento e abertura das Propostas Comerciais
fica adiada para o dia 25/03/2021 às 10 horas, na Rua Boa Vista, 170 - São
Paulo, Capital.

AVISO

LICITAÇÃO N° 10016010 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS EM 19 ESTAÇÕES EM OPERAÇÃO DA LINHA 1 – AZUL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL INTEGRADA DE ESPAÇOS COMERCIAIS PERTENCENTES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ÁREAS COMERCIAIS, INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL E DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS A SEREM IMPLANTADOS. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica o adiamento da Sessão Pública de Recebimento e abertura das Propostas Comerciais da Licitação acima, para o dia 28/04/2021 às 10 horas, na Rua Boa Vista, 170 - São Paulo, Capital. O Prazo máximo para envio de pedidos de esclarecimentos fica adiado para o dia 16/04/2021, sendo que as respostas aos esclarecimentos estarão disponíveis a partir do dia 23/04/2021. Ficam mantidas as demais disposições publicadas em 20/02/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO
4141628511 - ADT 02

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4141628513-Lote 13-Ad.03-ROSELIS EMPÓRIO DE ALIMENTOS, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI-Alterar o endereço da Cia do Metrô, alterar o código
de identificação do espaço comercial de acordo com o padrão adotado
pela GNP, autorizar a cessão total da área espaço EC-044 localizado na estação
Tatuapé da Linha 3-Vermelha, registrar que a MISSISSIPI COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, CNPJ n° 10.326.066/0001-20 passa a ser a responsável por todas
as obrigações relativas a este contrato em substituição a empresa ROSELIS
EMPÓRIO DE ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, facultar a Cia do
Metrô a antecipação do término do contrato desde que a concessionária seja
expressamente comunicada com antecedência de no mínimo 60 dias, incluir o
subitem 12.1.7 na Cláusula 12-Sanções Administrativas do Contrato, incluir o
subitem 13.1.10 na Cláusula 13-Rescisão do Contrato-Parecer JUC/CCA 812 de
04/09/20-Data Ass: 23/10/20.

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 438,49, acrescidos de juros moratórios de 12% ao ano, calculados pro rata temporis, até a data de efetiva quitação, prevista no item 5.5 do instrumento contratual, bem como de RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 1000409409, firmado com a empresa QUALIFOOD LANCHES E SALGADOS EIRELI, CNPJ nº 10.460.357/0001-06, com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 9º da Lei Federal nº 10.520/02 e na Cláusula 13 do contrato, em razão do descumprimento contratual diante de pendência financeira referente à remuneração mensal e pela não apresentação do projeto completo para implantação do espaço comercial, conforme apurado no processo administrativo GNP/DCC n° 007/2020.