Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
30/11/2020OCUPAÇÃO TEMPORÁRIATERMO DE OCUPAÇÃO AMIGÁVEL TEMPORÁRIA DE IMÓVEL NECESSÁRIO LINHA 17 OURO - METRÔ.41483263 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4148326301_03.pdf ADT_4148326301_03.pdf
28/01/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO METRÔ41587283 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4158728301_08.pdf ADT_4158728301_08.pdf
11/02/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE LOJAS, LOCALIZADAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO SEGMENTO DE CHOCOLATERIA DE MARCA ÚNICA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.41742282 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4174228201_03.pdf ADT_4174228201_03.pdf
28/12/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NAS ESTAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR DROGARIAS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO.41767285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4176728501_12.pdf ADT_4176728501_12.pdf
19/11/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NAS ESTAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR DROGARIAS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO.41767285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4176728501_11.pdf ADT_4176728501_11.pdf
11/03/2021FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDER EVENTOSPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL41995282 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4199528204_05.pdf ADT_4199528204_05.pdf
11/03/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ, DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA GREENFELD, S/NR, ESQUINA COM A RUA AGOSTINHO GOMES – UNI 1871 ESTAÇÃO SACOMÃ42051283 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4205128301_04.pdf ADT_4205128301_04.pdf
05/03/2021AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTOFORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES PARA O TRECHO SÃO LUCAS - HOSPITAL CIDADE TIRADENTES E O PÁTIO RAGUEB CHOHFI DA LINHA 15 - PRATA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ.42102213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4210221301_06.pdf ADT_4210221301_06.pdf
19/11/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPROJETO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MONOTRILHO PARA A LINHA 17 - OURO DO METRÔ DE SÃO PAULO.42209213 COMUNICADO#
27/01/2021AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTODESVIOS PROVISÓRIOS.42737277 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
AD_4273727701_01.pdf AD_4273727701_01.pdf

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4148326301-Ad.03-ROBFERMAADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA-Alterar o endereço da Cia do Metrô para Rua Boa Vista 175 Bloco B, prorrogar
o prazo de ocupação dos imóveis, registrar que a remuneração mensal
pela ocupação temporária será mantida em R$ 77.000,00 que totalizará o valor
de R$ 2.310.000,00 na data base 01/11/13-Prazo: 31/05/2023-Parecer JUC/CCA
989 de 10/11/20-Data Ass: 27/11/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4158728301-Ad.08-COMPANHIA SANTA CRUZ-Estabelecer que em
virtude dos efeitos da pandemia do Coronavírus para o período de abril de 2020
a julho de 2020 (pagamentos previstos com vencimentos de maio a agosto), a
Concessionária deverá efetuar o pagamento da remuneração mínima garantida
estipulada nos itens 4.2.1.2 e 4.2.2.1 da Cláusula Quarta-Remuneração e Forma
de Pagamento prevista no Aditivo 05 e caso este valor seja inferior à aplicação
dos percentuais sobre o faturamento bruto mensal, correspondente a 27,01%
para as locações celebradas com terceiros das lojas e espaços comerciais conforme
item 4.2.1.2 e a 5% para as áreas especiais e cinemas /teatros, conforme
item 4.2.2.1, a diferença das remunerações mínimas para os valores percentuais
contratualmente previstos deverá ser paga parceladamente nos meses de
setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021,
totalizando 6 parcelas acrescidas dos juros correspondentes, alterar o item 4.7
da Cláusula Quarta-Remuneração e Forma de Pagto estabelecido pelo Aditivo
n° 04, alterar o item 7.3.2.3 da Cláusula Sétima-Obrigações e Responsabilidades
da Concessionária, excluir o item 7.3.2.4.3 da Cláusula Sétima-Obrigações
e Responsabilidades da Concessionária, incluir o item 12.6 na Cláusula Décima
Segunda-Penalidades do Contrato, incluir o item 16.1.10 na Cláusula Décima
Sexta-Rescisão do Contrato-Parecer JUC/CCA 933 de 23/10/20-Data Ass:
26/01/2021.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4174228201-Ad.03-CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Alterar o endereço da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista, 175 -Bloco B,
prorrogar o prazo de concessão de uso para 05/06/2021, reduzir o valor total
do CN em R$ 201.359,14, na base 01/06/2013, alterar o item 5.1.1 da Cláusula
Remuneração e Forma de Pagamento, registrar que a remuneração mensal
passa para R$ 36.608,00 na base 01/06/2013, acrescentar ao valor total do CN R$
219.648,00 na base 01/06/2013 – Parecer JUC/CCA 1072, de 02/12/20

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4176728501-Ad.12-CARAMANTI & CARAMANTI LTDA-Alterar o endereço
da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista 175 -Bloco B, prorrogar o prazo
de vigência contratual, registrar a redução do valor total do contrato de R$
300.133,35 na data base 01/05/2008, majorar o valor da remuneração mensal em
5% a partir de 21/10/2020 passando para R$ 62.122,22 na data base 01/05/2008,
majorar o valor do contrato em R$ 373.733,33 nadata base 01/05/2008, desincorporar
as lojas L-19 localizada na Est. Paraíso, L-01 localizada na Est. Clínicas
e L-01 na Est. Sacomã, registrar que a desincorporação das áreas registradas a
remuneração mensal pela concessão de uso passa para R$ 30.949,43 na base
01/05/2008, reduzir o valor do contrato em R$ 162.366,65, facultar a Cia do Metrô
a antecipação do término do contrato desde que a Concessionária seja expressamente
comunicada com antecedência de no mínimo de 15 dias-Prazo:
20/04/2021-Parecer JUC/CCA1047 de 25/11/2020-Data Ass: 30/11/2020
Se

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4176728501-Ad.11-CARAMANTI & CARAMANTI LTDA-Prorrogar o
prazo de vigência contratual -Prazo: 30/11/2020-Data Ass: 19/10/20

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4199528204-Ad.05-MAESTRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP-
-Registrar a isenção de pagamento das remunerações mensais referentes ao
período que o estabelecimento permaneceu fechado, 22/03/20 à 14/06/20 e
18/06/20 à 25/06/20, reduzindo o valor do CN em R$ 11.187,89 na base 01/02/06,
registrar a redução da remuneração mensal no valor de R$ 3.700,12 para R$
1.480,05 na data base 01/02/06, visto a concessão de 60% aplicado nas remunerações
mensais do período de 20/03/20 a 22/03/20, 15/06/20 a 17/06/20 e 26/06/20
a 14/08/20, totalizando no período uma redução de R$ 8.409,28 na data base
01/02/20, registrar a redução do valor total do CN de R$ 56.276,84 na base 02/06,
registrar a rescisão contratual a partir de 15/08/20, sem aplicação das sanções
previstas em contrato-Parecer JUC/CCA-078 de 05/02/21-Data Ass: 10/03/21.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 4205128301-Ad.04-METROPROM FEIRAS E EMPREENDIMENTOS-
EIRELI-Alterar o endereço consignado no preâmbulo da Cia. do
Metrô para Rua Boa Vista, 175-Bloco B, convalidar a isenção do pagamento
das remunerações mensais referentes ao período em que o estabelecimento
permaneceu fechado, de 20/03/20 à 21/03/20, reduzindo o valor do CN em R$
536,30 na data base de 01/06/12, convalidar a redução da remuneração mensal
de R$ 8.312,70 na data base 01/06/12 para R$ 3.325,08 na base de 01/06/12,
visto a concessão de desconto de 60% aplicado nas remunerações mensais
no período de 22/03/20 à 30/11/20 em decorrência da pandemia,totalizando no
período uma redução de R$ 41.509,87 na base 01/06/12, convalidar a redução
da remuneração mensal de R$ 8.312,70 na base 01/06/12 para R$ 4.987,62 na
base 01/06/12, visto a concessão de desconto de 40% aplicado nas remunerações
mensais no período de 01/12/20 à 03/03/21 em decorrência da pandemia,
totalizando no período uma redução de R$ 10.297,02 na base 01/06/12, convalidar
a redução do valor total do Contrato, com a isenção da remuneração e os
descontos concedidos de 60% e 40% em R$ 52.343,19 na base 01/06/12, incluir o
subitem 12.1.7 na Cláusula 12-Fiscalização, incluir o subitem 13.1.7 na Cláusula
13-Rescisão-Parecer JUC/CCA 134 de 01/03/21-Data Ass: 02/03/21.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 4210221301-Ad.06-TK ELEVADORES BRASIL LTDA-Alterar a denominação
social da Contratada, devidamente atualizada no preâmbulo deste
aditivo, de: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A para TK ELEVADORES BRASIL
LTDA-Parecer JUC/CRE 107, de 19/02/21-Data Ass: 03/03/2021.

COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, comunica
que, por força de decisão nos autos do Agravo de Instrumento n° 2076098-
94.2020.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo, datada de 13/08/20, ficam
restabelecidas as sanções de multa no valor de R$ 88.018.359,37 (oitenta
e oito milhões, dezoitomil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete
centavos), aplicada ao CONSÓRCIO MONOTRILHO INTEGRAÇÃO, CNPJ N°
14.152.163/0001-02 e às empresas que o integram Andrade Gutierrez Engenharia
S/A- CNPJ N° 17.262.213/0001-94; CR Almeida S/A Engenharia de Obras-
-CNPJ N° 33.059.908/0001-20; SCOMI Engineering BHD (empresa constituída
sob as leis da Malásia) e MPE Montagem e Projetos Especiais S/A -CNPJ N°
31.876.709/0001-89, e de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar coma Administração Pública Estadual, pelo período
de 02 (dois) anos, aplicadas às empresas CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE
OBRAS, CNPJ N° 33.059.908/0001-20 e MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS
S/A, CNPJ N° 31.876.709/0001-89, conforme Processo Administrativo
sancionatório n° 4220921301/022/2019.
Comunicamos, ainda, que com base na sentença proferida nos autos do Processo
n° 1011251.38.2020.8.26.0053 movido pela empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, CNPJ N° 17.262.213/0001-94, líder do CONSÓRCIOMONOTRILHO
INTEGRAÇÃO, fica restabelecida, para ela, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, porém,
restrita ao âmbito da Companhia do Metrô, pelo mesmo período de 02 (dois)
anos.
Nestas condições, as empresas mencionadas neste Comunicado serão reinseridas
no sítio eletrônico e-sanções e Apenados do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, a partir da data de publicação deste Comunicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo, exceto a empresa SCOMI Engineering BHD, que já se
encontra inserida.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4273727701-Ad.01-PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E
CONSULTORIA LTDA-Alterar o endereço da Cia para Rua Boa Vista 175-Bloco
B, prorrogar os prazos, majorar o valor do contrato, incluir o item 13.10 na Cláusula
13-Sanções Administrativas, incluir o item 15.1.9 na Cláusula 15-Rescisão
do CN, substituir a Planilha de Serviços e Preços, facultar à Cia do Metrô antecipar
o término do CN desde que a Contratada seja expressamente comunicada
com antecedência mínima de 30 dias-Prazo: 01/07/21-Valor: R$ 392.557,39-Base:
01/12/2017-Parecer JUC/CCA 020 de 12/01/2021-Data Ass: 26/01/2021