Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
11/03/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ, DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA GREENFELD, S/NR, ESQUINA COM A RUA AGOSTINHO GOMES – UNI 1871 ESTAÇÃO SACOMÃ42051283 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4205128301_04.pdf ADT_4205128301_04.pdf
05/03/2021AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTOFORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES PARA O TRECHO SÃO LUCAS - HOSPITAL CIDADE TIRADENTES E O PÁTIO RAGUEB CHOHFI DA LINHA 15 - PRATA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ.42102213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4210221301_06.pdf ADT_4210221301_06.pdf
19/11/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPROJETO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MONOTRILHO PARA A LINHA 17 - OURO DO METRÔ DE SÃO PAULO.42209213 COMUNICADO#
27/10/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DA ANÁLISE DE SEGURANÇA DO PROJETO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRECHO CAPÃO REDONDO – CHÁCARA KLABIN E PÁTIOS GUIDO CALÓI E CAPÃO REDONDO DA LINHA 542221213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4222121301_05.pdf ADT_4222121301_05.pdf
27/01/2021AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTODESVIOS PROVISÓRIOS.42737277 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
AD_4273727701_01.pdf AD_4273727701_01.pdf
22/12/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA
SECURITÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL NA MODALIDADE
OBRAS CIVIS EM CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO E MONTAGEM CONTEMPLANDO
AS OBRAS REMANESCENTES, PARA CONCLUSÃO DA FASE 2 DA
LINHA - 4 AMARELA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
42897277 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4289727701_03.pdf ADT_4289727701_03.pdf
08/03/2021CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSEXECUÇÃO DE ESCADA FIXA METÁLICA NA
ESTAÇÃO PARAÍSO DA LINHA 1-AZUL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ.
51526213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_5152621301_02.pdf ADT_5152621301_02.pdf
22/02/2021AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTOMODERNIZAÇÃO DE PISOS L3. OC nº 373301370932013OC00892. CLASSE nº 0531.51773277 COMUNICADO#
23/02/2021AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTOMODERNIZAÇÃO DE PISOS L3. OC nº 373301370932013OC00892. CLASSE nº 0531.51773277 RESCISÃO UNILATERAL#
RESC_5177327701.pdf RESC_5177327701.pdf
27/11/2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTOFORNECIMENTO DE GRUPO GERADOR DIESEL MÓVEL AUTÔNOMO - OFERTA DE COMPRA nº 373301370932014OC00964 - CLASSE BEC/SP Nº 6115.52563277 RESCISÃO UNILATERAL#
RESCISAO UNILATERAL_5256327701_LUFETEC.pdf RESCISAO UNILATERAL_5256327701_LUFETEC.pdf

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 4205128301-Ad.04-METROPROM FEIRAS E EMPREENDIMENTOS-
EIRELI-Alterar o endereço consignado no preâmbulo da Cia. do
Metrô para Rua Boa Vista, 175-Bloco B, convalidar a isenção do pagamento
das remunerações mensais referentes ao período em que o estabelecimento
permaneceu fechado, de 20/03/20 à 21/03/20, reduzindo o valor do CN em R$
536,30 na data base de 01/06/12, convalidar a redução da remuneração mensal
de R$ 8.312,70 na data base 01/06/12 para R$ 3.325,08 na base de 01/06/12,
visto a concessão de desconto de 60% aplicado nas remunerações mensais
no período de 22/03/20 à 30/11/20 em decorrência da pandemia,totalizando no
período uma redução de R$ 41.509,87 na base 01/06/12, convalidar a redução
da remuneração mensal de R$ 8.312,70 na base 01/06/12 para R$ 4.987,62 na
base 01/06/12, visto a concessão de desconto de 40% aplicado nas remunerações
mensais no período de 01/12/20 à 03/03/21 em decorrência da pandemia,
totalizando no período uma redução de R$ 10.297,02 na base 01/06/12, convalidar
a redução do valor total do Contrato, com a isenção da remuneração e os
descontos concedidos de 60% e 40% em R$ 52.343,19 na base 01/06/12, incluir o
subitem 12.1.7 na Cláusula 12-Fiscalização, incluir o subitem 13.1.7 na Cláusula
13-Rescisão-Parecer JUC/CCA 134 de 01/03/21-Data Ass: 02/03/21.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 4210221301-Ad.06-TK ELEVADORES BRASIL LTDA-Alterar a denominação
social da Contratada, devidamente atualizada no preâmbulo deste
aditivo, de: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A para TK ELEVADORES BRASIL
LTDA-Parecer JUC/CRE 107, de 19/02/21-Data Ass: 03/03/2021.

COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, comunica
que, por força de decisão nos autos do Agravo de Instrumento n° 2076098-
94.2020.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo, datada de 13/08/20, ficam
restabelecidas as sanções de multa no valor de R$ 88.018.359,37 (oitenta
e oito milhões, dezoitomil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete
centavos), aplicada ao CONSÓRCIO MONOTRILHO INTEGRAÇÃO, CNPJ N°
14.152.163/0001-02 e às empresas que o integram Andrade Gutierrez Engenharia
S/A- CNPJ N° 17.262.213/0001-94; CR Almeida S/A Engenharia de Obras-
-CNPJ N° 33.059.908/0001-20; SCOMI Engineering BHD (empresa constituída
sob as leis da Malásia) e MPE Montagem e Projetos Especiais S/A -CNPJ N°
31.876.709/0001-89, e de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar coma Administração Pública Estadual, pelo período
de 02 (dois) anos, aplicadas às empresas CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE
OBRAS, CNPJ N° 33.059.908/0001-20 e MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS
S/A, CNPJ N° 31.876.709/0001-89, conforme Processo Administrativo
sancionatório n° 4220921301/022/2019.
Comunicamos, ainda, que com base na sentença proferida nos autos do Processo
n° 1011251.38.2020.8.26.0053 movido pela empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, CNPJ N° 17.262.213/0001-94, líder do CONSÓRCIOMONOTRILHO
INTEGRAÇÃO, fica restabelecida, para ela, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, porém,
restrita ao âmbito da Companhia do Metrô, pelo mesmo período de 02 (dois)
anos.
Nestas condições, as empresas mencionadas neste Comunicado serão reinseridas
no sítio eletrônico e-sanções e Apenados do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, a partir da data de publicação deste Comunicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo, exceto a empresa SCOMI Engineering BHD, que já se
encontra inserida.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4222121301-Ad.05-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DA ENGENHARIA-Alterar o endereço da sede da Cia. do Metrô para
Rua Boa Vista, 175 -Bloco B, prorrogar os prazos de vigência contratual e execução
dos serviços, registrar que a retomada da execução dos serviços objeto
do presente contrato se dará a partir da data de assinatura deste aditivo, incluir
o item 14.9 na Cláusula 14-Sanções Administrativas do CN,incluir o item 16.1.9
na Cláusula 16-Rescisão do Contrato-Prazo: 08/12/21-Parecer JUC/CCA 874 de
29/09/20-Data Ass: 23/10/20

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4273727701-Ad.01-PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E
CONSULTORIA LTDA-Alterar o endereço da Cia para Rua Boa Vista 175-Bloco
B, prorrogar os prazos, majorar o valor do contrato, incluir o item 13.10 na Cláusula
13-Sanções Administrativas, incluir o item 15.1.9 na Cláusula 15-Rescisão
do CN, substituir a Planilha de Serviços e Preços, facultar à Cia do Metrô antecipar
o término do CN desde que a Contratada seja expressamente comunicada
com antecedência mínima de 30 dias-Prazo: 01/07/21-Valor: R$ 392.557,39-Base:
01/12/2017-Parecer JUC/CCA 020 de 12/01/2021-Data Ass: 26/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4289727701-Ad.03-SOMPO SEGUROS S/A-Prorrogar o prazo de vigência do contrato, suplementar o valor total do CN, incluir a Planilha de Serviços e Preços, incluir a Tabela de franquias estabelecidas e facultar a Cia do Metrô a antecipação do término do Contrato, mediante devolução pró-rata do prêmio, desde que a Seguradora seja expressamente comunicada com antecedência de nomínimo 30 dias -Valor: R$ 230.793,26-Base: 01/12/2017 -Prazo: 16/01/2022-Parecer JUC/CCA 1021 de 18/11/2020-Data Ass: 18/12/2020

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 5152621301-Ad.02-GTEC ESTRUTURA & ENGENHARIA LTDA EPP-
-Prorrogar os prazos e registrar que a prorrogação de prazo não caracteriza
relevação das sanções aplicadas ou a aplicar, nem gera direito a recebimento
de reajuste relativo aos prazos ora prorrogados-Prazo: 10/09/2021-Parecer JUC/
CRE 046, 20/01/21 e JUC/CRE 092, de 12/02/21-Data Ass: 04/03/21.

COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão
de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 601.606,28 (seiscentos e
um mil, seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos), na data base 01/09/2014,
conforme previsão contida na Cláusula 13 subitens 13.1.2 e 13.1.5 do Contrato
n° 5177327701, bem como de rescisão unilateral do aludido contrato, firmado
com a empresa TETO CONSTRUTORA S/A, CNPJ n° 13.034.156/0001-35, com
base no disposto nos artigos 79, inciso I e 78, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93,
c/c. art. 9° da Lei Federal n° 10.520/02 e na Cláusula 15, subitem 15.1.1 do contrato,
em razão de atrasos na execução dos serviços referentes às Ordens de Serviço
n° 5 e n° 8, além da desistência da execução do objeto contratado. A empresa
TETO CONSTRUTORA S/A, nos termos da Cláusula 15, subitem 15.2.1 do Contrato
n° 5177327701, fica suspensa do cadastro, de participação em licitações e
impedida de contratar com a COMPANHIA DO METRÔ, pelo prazo de 02 (dois)
anos, a contar da data da publicação deste Comunicado, tudo conforme documentos
constantes do Processo Administrativo GMT n° 5177327701/01.

EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 5177327701-TETO CONSTRUTORA S/A-Termo de Rescisão Unilateral-Modalidade: Pregão Eletrônico-Parecer JUC/CRE 005, de 04/01/2021-Data Ass: 22/02/2021

EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 5256327701-LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Termo de Rescisão Unilateral -Parecer JUC/CCA 990 de 10/11/20-Data Ass: 26/11/2020