Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
27/10/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41416285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4141628513_03.pdf ADT_4141628513_03.pdf
04/07/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41416285 COMUNICADO#
10/09/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41296285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4129628502_05.pdf ADT_4129628502_05.pdf
28/05/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.40366285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4036628504ADT02.pdf CN_4036628504ADT02.pdf
06/06/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.40366285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4036628510ADT03.pdf CN_4036628510ADT03.pdf
14/08/2020CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000409401.ADT01.pdf CN_1000409401.ADT01.pdf
CN_1000409402.ADT01.pdf CN_1000409402.ADT01.pdf
CN_1000409404.ADT01.pdf CN_1000409404.ADT01.pdf
CN_1000409405.ADT01.pdf CN_1000409405.ADT01.pdf
CN_1000409406.ADT01.pdf CN_1000409406.ADT01.pdf
08/06/2020CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000404105ADT01.pdf CN_1000404105ADT01.pdf
08/06/2020CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000404102ADT01.pdf CN_1000404102ADT01.pdf
15/10/2020CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_1000404104_01.pdf ADT_1000404104_01.pdf
08/07/2020CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000404103.ADT01.pdf CN_1000404103.ADT01.pdf

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4141628513-Lote 13-Ad.03-ROSELIS EMPÓRIO DE ALIMENTOS, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI-Alterar o endereço da Cia do Metrô, alterar o código
de identificação do espaço comercial de acordo com o padrão adotado
pela GNP, autorizar a cessão total da área espaço EC-044 localizado na estação
Tatuapé da Linha 3-Vermelha, registrar que a MISSISSIPI COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, CNPJ n° 10.326.066/0001-20 passa a ser a responsável por todas
as obrigações relativas a este contrato em substituição a empresa ROSELIS
EMPÓRIO DE ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, facultar a Cia do
Metrô a antecipação do término do contrato desde que a concessionária seja
expressamente comunicada com antecedência de no mínimo 60 dias, incluir o
subitem 12.1.7 na Cláusula 12-Sanções Administrativas do Contrato, incluir o
subitem 13.1.10 na Cláusula 13-Rescisão do Contrato-Parecer JUC/CCA 812 de
04/09/20-Data Ass: 23/10/20.

COMUNICADO

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a decisão de aplicação das sanções de advertência, conforme previsão contida no subitem 12.1.1, do Contrato nº 4141628508 e multa no valor de R$ de R$ 11.902,06 (onze mil, novecentos e dois reais e seis centavos), equivalente a 2% sobre as parcelas em atraso, até o fechamento das lojas, conforme previsão contida no subitem 12.1.3, do Contrato nº 4141628508 à empresa RAFAEL LUCIANO MOSSONI EPP, CNPJ nº 23.066.831/0001-61, bem como a decisão de rescisão unilateral, com base no disposto no artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. art. 9º, da Lei Federal nº 10.520/02 e cláusula 13, do referido contrato e seus subitens, em razão do descumprimento das obrigações contratuais pactuadas, conforme documentos constantes no processo administrativo GNG nº 016/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4129628502-Lote 02-Ad.05-D.M.B. LANCHES EIRELI-Prorrogar o prazo de vigência contratual, registrar que a remuneração total para o período ora prorrogado será de R$ 240.952,62-Base: 01/01/17, registrar a redução do valor do contrato em R$ 228.671,81-Base: 01/01/07, considerando a isenção de pagamento das remunerações dos espaços mensais referentes ao período que os estabelecimentos permaneceram fechados, sendo que tal período de 20/03/20 a 14/04/20 para espaço L-04 A de 20/03/20 a 25/06/20 para o espaço L-02B, e a concessão de desconto de 60% aplicado na remuneração mensal, no período dee 15/04/20 a 30/06/20 para o espaço L-04 e de 26/06/20 a 30/06/20 para o espaço L-02B em decorrência da pandemia, registrar que o valor total do CN passa para R$ 3.108.392,43-Base: 01/01/17, alterar o item 4 do Ad.02-Prazo: 31/10/20-Parecer JUC/CCA 671 de 28/07/20-Data Ass: 31/07/20

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4036628504ADT02– JR DA SILVA LANCHONETE LTDA EPP – ALTERAR O ENDEREÇO DA COMPANHIA DO METRÔ; ALTERAR A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA; INCLUIR O ITEM 12.8, NA CLÁUSULA 12, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONTRATO; INCLUIR O ITEM 13.1.10, NA CLÁUSULA 13, RESCISÃO DO CONTRATO –PARECER JUC/CCA 296 DE 30/03/2020 - DATA ASS.: 19/05/2020;

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4036628510-ADT03 – JR DA SILVA LANCHONETE LTDA EPP – ALTERAR O ENDEREÇO DA COMPANHIA DO METRÔ, CONSIGNADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO; ALTERAR A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA; INCLUIR O ITEM 12.8, NA CLÁUSULA 12, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONTRATO; INCLUIR O ITEM 13.1.10, NA CLÁUSULA 13, RESCISÃO DO CONTRATO - PARECER JUC/CCA 295 DE 30/03/2020 - DATA ASS.: 04/06/2020;

EXTRATO DE ADITAMENTO
1000409401- ADT 01
1000409402- ADT 01
1000409404- ADT 01
1000409405- ADT 01
1000409406- ADT 01

HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO
Contrato nº 1000404105-ADT01 (Parecer JUC/CCA 214, de 04/03/2020)
ANEXO DOCUMENTO NA INTEGRA.

Contrato nº 1000404102-ADT01
(Parecer JUC/CCA nº 851, de 15/08/2019)

EXTRATO DE ADITAMENTO
1000404104 ADT 01

HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO
1000404103 ADT 01
ANEXO DOCUMENTO NA INTEGRA.