Avisos Publicados

EXTRATO DE ADITAMENTO
4141628511 - ADT 02

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4141628513-Lote 13-Ad.03-ROSELIS EMPÓRIO DE ALIMENTOS, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI-Alterar o endereço da Cia do Metrô, alterar o código
de identificação do espaço comercial de acordo com o padrão adotado
pela GNP, autorizar a cessão total da área espaço EC-044 localizado na estação
Tatuapé da Linha 3-Vermelha, registrar que a MISSISSIPI COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, CNPJ n° 10.326.066/0001-20 passa a ser a responsável por todas
as obrigações relativas a este contrato em substituição a empresa ROSELIS
EMPÓRIO DE ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, facultar a Cia do
Metrô a antecipação do término do contrato desde que a concessionária seja
expressamente comunicada com antecedência de no mínimo 60 dias, incluir o
subitem 12.1.7 na Cláusula 12-Sanções Administrativas do Contrato, incluir o
subitem 13.1.10 na Cláusula 13-Rescisão do Contrato-Parecer JUC/CCA 812 de
04/09/20-Data Ass: 23/10/20.

AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10016010 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS EM 19
ESTAÇÕES EM OPERAÇÃO DA LINHA 1 – AZUL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE ESPAÇOS COMERCIAIS PERTENCENTES À COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, MEDIANTE REMUNERAÇÃO
COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ÁREAS COMERCIAIS,
INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL
E DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS A SEREM IMPLANTADOS. A COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a retificação da Licitação
acima. O Edital Retificado e todos os seus anexos estarão disponíveis gratuitamente
no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.br, a partir do dia
22/02/2021. A Sessão Pública de Recebimento e abertura das Propostas Comerciais
fica adiada para o dia 25/03/2021 às 10 horas, na Rua Boa Vista, 170 - São
Paulo, Capital.

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10016010 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS EM 19
ESTAÇÕES EM OPERAÇÃO DA LINHA 1 – AZUL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE ESPAÇOS COMERCIAIS PERTENCENTES À COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, MEDIANTE REMUNERAÇÃO
COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ÁREAS COMERCIAIS,
INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL
E DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS A SEREM IMPLANTADOS. A COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ torna público que se encontra
aberta, Licitação acima, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.297/02
e demais disposições legais pertinentes. O Edital e todos os seus anexos estarão
disponíveis gratuitamente no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.
gov.br, a partir do dia 26/01/2021. A Proposta Comercial deverá ser entregue em
Sessão Pública de Recebimento e abertura das mesmas a ser realizada na Rua
Boa Vista, 170 - São Paulo, Capital, designada para o dia 26/02/2021 às 10 horas.

EXTRATO DE CONTRATO
1001537901

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4103729403-Ad.06-TELEFONICA BRASIL S/A-Prorrogar o prazo de vigência
do contrato, incorporar a remuneração total de R$ 1.419.240,00 na data
base 01/03/07,alterar o item 3.4 da Cláusula Terceira-Remuneração e Forma de
Pagamento, para incorporar a remuneração na redação, incluir o item 6.4.8
na Cláusula Sexta-Obrigações e Responsabilidades da Concessionária-Prazo:
16/06/2021-Parecer JUC/CCA 488, de 05/06/20-DataAss: 16/06/2020

EXTRATO DE CONTRATO
CONVENIO BANCO DO BRASIL
1001585701

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4158728301-Ad.08-COMPANHIA SANTA CRUZ-Estabelecer que em
virtude dos efeitos da pandemia do Coronavírus para o período de abril de 2020
a julho de 2020 (pagamentos previstos com vencimentos de maio a agosto), a
Concessionária deverá efetuar o pagamento da remuneração mínima garantida
estipulada nos itens 4.2.1.2 e 4.2.2.1 da Cláusula Quarta-Remuneração e Forma
de Pagamento prevista no Aditivo 05 e caso este valor seja inferior à aplicação
dos percentuais sobre o faturamento bruto mensal, correspondente a 27,01%
para as locações celebradas com terceiros das lojas e espaços comerciais conforme
item 4.2.1.2 e a 5% para as áreas especiais e cinemas /teatros, conforme
item 4.2.2.1, a diferença das remunerações mínimas para os valores percentuais
contratualmente previstos deverá ser paga parceladamente nos meses de
setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021,
totalizando 6 parcelas acrescidas dos juros correspondentes, alterar o item 4.7
da Cláusula Quarta-Remuneração e Forma de Pagto estabelecido pelo Aditivo
n° 04, alterar o item 7.3.2.3 da Cláusula Sétima-Obrigações e Responsabilidades
da Concessionária, excluir o item 7.3.2.4.3 da Cláusula Sétima-Obrigações
e Responsabilidades da Concessionária, incluir o item 12.6 na Cláusula Décima
Segunda-Penalidades do Contrato, incluir o item 16.1.10 na Cláusula Décima
Sexta-Rescisão do Contrato-Parecer JUC/CCA 933 de 23/10/20-Data Ass:
26/01/2021.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
1000444909

LICITAÇÃO Nº 10014746 – CONCESSÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS À ESTAÇÃO PENHA E IDENTIFICADAS COMO UNI 37/38 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA