Avisos Publicados

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 01/2020
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, instituída
pelo OF. P/233/00, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São
Paulo: atividades-meio e atividades-fim, faz saber a quem possa interessar que,
a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Companhia
do Metropolitano de São Paulo – Metrô, eliminará os documentos abaixo
relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo
citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de
legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e
Acesso. DOCUMENTOS: 006.01.10.001 Circular, aviso, comunicado, memorando,
comunicação interna, ano 2012 E 2013:5,04m; 004.03.01.005 Formulário
de requisição de material, anos 2012 E 2013:0,28m; 007.00.03.005 Ordem
de serviço, anos 2012 E 2013:1,96m; 005.02.11.018 Nota fiscal, anos 2012 E
2013:1,68m; 004.05.08.004 Ficha de controle de tráfego de veículos, anos 2009 A
2013:18,90m; 035.00.02.005 Recibo de recolhimento de mercadorias, ano 2012
E 2013:0,42m; 007.00.01.002 Ficha de controle de entrada e saída de funcionários
ou servidores, anos 2012 E 2013:9,38m; 005.02.09.006 Processo de venda
de produtos, anos 2012 E 2013:17,22m; 005.02.09.001 Demonstrativo mensal
de arrecadação, anos 2012 E 2013:1,40m; 035.00.02.006 Recibo de retenção de
bilhete, anos 2012 E 2013:5,88m; 004.05.09.006 Registro de quilometragem e
de consumo de combustível, anos 2012 E 2013:1,54m; 005.02.08.006 Processo
de pagamento de contas de utilidade pública, ano 2009:0,42m; 007.00.01.005
Registro de entrada e saída de visitantes, ano 2012 E 2013: 3,50m; 001.02.02.007
Relatório de acompanhamento do contrato, ano 2006: 0,42; 001.02.03.003 Expediente
de acompanhamento da reclamação ou sugestão, ano 2013:0,14m;
001.01.06.008 Processo de requerimento de esclarecimentos sobre atos administrativos
ou normativos, ano 2013:0,28m; 001.02.03.007 Ofício encaminhando
reclamações ou sugestões à autoridade competente, ano 2011 A 2013:0,42.
Totalizando 68,88m.

AVISO DE RETIFICAÇÃO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica que em função da instabilidade no sistema BEC nos dias 08/06/2020 e 09/06/2020, as sessões públicas dos pregões eletrônicos elencados abaixo, ficam adiadas conforme segue anexo:

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
Ordem Cronológica – Art. 5° da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores

Retificamos o comunicado em questão, veiculado em 30/04/2020, devido à ausência da planilha exposta abaixo, não denegrindo, em nada, o referido procedimento.
Em função da obrigatoriedade de adequar os pagamentos da fonte “Não vinculados – Custeio” ao fluxo de arrecadação, tendo em vista o estado de calamidade pública decretada pelo Governos do Estado em função da pandemia do Covid-19 e a redução da mobilidade em função da calamidade e, considerada ainda a necessidade imprescindível de manter a continuidade do serviço de transporte público, essencial à população da cidade, a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô informa que os pagamentos considerados relevantes, abaixo listados serão efetuados no dia 30/04/2020, sem a observância da ordem cronológica.

TERRAO COM. REPR . LTDA 1001471401 PP-0000088649 95734-1 17.04.2020 68.950,00

TERRAO COM. REPR . LTDA 1001471401 PP-0000088662 95849-1 18.04.2020 68.950,00

TERRAO COM. REPR . LTDA 1001483206 PP-0000089153 95446-1 17.04.2020 9.052,80

CARTA DE 11/02/2020 E PARECER JURÍDICO

AVISO - LICITAÇÃO Nº 10014746 – CONCESSÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS À ESTAÇÃO PENHA E IDENTIFICADAS COMO UNI 37/38 - ATA DE ESCLARECIMENTOS (EXTEMPORÂNEA - 03)

LICITAÇÃO Nº 10014746 – CONCESSÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS À ESTAÇÃO PENHA E IDENTIFICADAS COMO UNI 37/38 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

LICITAÇÃO Nº 10014746 – CONCESSÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS À ESTAÇÃO PENHA E IDENTIFICADAS COMO UNI 37/38 - ANEXAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

AVISO - LICITAÇÃO Nº 10014746 – CONCESSÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS À ESTAÇÃO PENHA E IDENTIFICADAS COMO UNI 37/38 - ATA DE ESCLARECIMENTOS (EXTEMPORÂNEA - 02)

AVISO - ATA DE ESCLARECIMENTOS (EXTEMPORÂNEA)

AVISO (FASE DE HABILITAÇÃO/SELEÇÃO)
LICITAÇÃO Nº 10014746 - CONCESSÃO DE USO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, MEDIANTE ENCARGOS E REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ, DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 1.083,37 m²: LOCALIZADOS NA AVENIDA CONDE DE FRONTIN. 1360/1390 – ESQUINA COM A RUA JÚLIO DE COLAÇO, 54, PRÓXIMO À ESTAÇÃO PENHA E IDENTIFICADOS COMO UNI’S 37/38. A COMPANHIA DO METRÔ comunica que, analisadas as propostas e os documentos para habilitação apresentados para
a Licitação em referência, concluiu pela habilitação e seleção da proponente: ESTILO ABR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. As análises dos documentos para habilitação podem ser consultadas no site www.metro.sp.gov.br a partir desta data.