Avisos Publicados

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Data De Disponibilização	Área(s) De Interesse	Objetos em licitação e contratação	Nº Processo	Fase	Arquivos
05/06/2020	CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS	CONCESSÃO DE USO DE ÁREA COMERCIAL INTERNA DAS 14 ESTAÇÕES EM OPERAÇÃO DA LINHA 2-VERDE PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL INTEGRADA DE LOJAS E ESPAÇOS PERTENCENTES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO, INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL.	10015379	ATA DE ESCLARECIMENTOS	ESCLARECIMENTOS.PDF
01/05/2020	LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS	CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.	41406285	HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO	CN_4140628506ADT02.pdf
04/07/2020	LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS	CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.	41416285	COMUNICADO
28/05/2020	LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS	CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.	40366285	HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO	CN_4036628504ADT02.pdf
13/05/2020	LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS	CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.	40366285	HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO	CN_4036628511ADT02
06/06/2020	LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS	CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.	40366285	HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO	CN_4036628510ADT03.pdf
13/05/2020	LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS	CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.	40366285	HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO	CN_4036628509ADT02
08/06/2020	CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS	CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA- -EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1	10004041	HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO	CN_1000404102ADT01.pdf
08/06/2020	CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS	CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA- -EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1	10004041	HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO	CN_1000404105ADT01.pdf
10/01/2020	LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOS	CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO E EM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DO METRÔ	40851284	HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO	CN_4085128408ADT09.pdf

ATA DE ESCLARECIMENTOS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Processo 4140628506-AD.02 – PURA ROSA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI ME – ALTERAR O ENDEREÇO DA COMPANHIA DO METRÔ; ALTERAR O ITEM 1.2, DA CLÁUSULA 1-OBJETO DO CONTRATO; ALTERAR OS ITENS 5.1 E 5.1.1, DA CLÁUSULA 5-REMUNERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO; INCLUIR O ITEM 12.8, NA CLÁUSULA 12-SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONTRATO E INCLUIR O ITEM 13.1.10, NA CLÁUSULA 13-RESCISÃO DO CONTRATO - PARECER JUC/CCA 242 DE 16/03/2020 - DATA ASS.: 24/04/2020.

COMUNICADO

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a decisão de aplicação das sanções de advertência, conforme previsão contida no subitem 12.1.1, do Contrato nº 4141628508 e multa no valor de R$ de R$ 11.902,06 (onze mil, novecentos e dois reais e seis centavos), equivalente a 2% sobre as parcelas em atraso, até o fechamento das lojas, conforme previsão contida no subitem 12.1.3, do Contrato nº 4141628508 à empresa RAFAEL LUCIANO MOSSONI EPP, CNPJ nº 23.066.831/0001-61, bem como a decisão de rescisão unilateral, com base no disposto no artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. art. 9º, da Lei Federal nº 10.520/02 e cláusula 13, do referido contrato e seus subitens, em razão do descumprimento das obrigações contratuais pactuadas, conforme documentos constantes no processo administrativo GNG nº 016/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4036628504ADT02– JR DA SILVA LANCHONETE LTDA EPP – ALTERAR O ENDEREÇO DA COMPANHIA DO METRÔ; ALTERAR A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA; INCLUIR O ITEM 12.8, NA CLÁUSULA 12, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONTRATO; INCLUIR O ITEM 13.1.10, NA CLÁUSULA 13, RESCISÃO DO CONTRATO –PARECER JUC/CCA 296 DE 30/03/2020 - DATA ASS.: 19/05/2020;

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Processo 4036628511.ADT 02 – LS DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA E ALIMENTÍCIO EPP – ALTERAR O ENDEREÇO DA COMPANHIA DO METRÔ, CONSIGNADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO; ALTERAR OS ITENS 5.1, 5.1.1 E 5.2, DA CLÁUSULA 5, REMUNERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO; REGISTRAR QUE A REMUNERAÇÃO MENSAL, ATUALIZADA CONFORME ITEM 2 ACIMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA DESDE 01/12/2019; INCLUIR O SUBITEM 12.8, NA CLÁUSULA 12, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONTRATO; INCLUIR O SUBITEM 13.1.10, NA CLÁUSULA 13, RESCISÃO DO CONTRATO - PARECER JUC/CCA 1268 DE 09/12/2019 E 058 DE 24/01/2020 - DATA ASS.: 08/05/2020;

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4036628510-ADT03 – JR DA SILVA LANCHONETE LTDA EPP – ALTERAR O ENDEREÇO DA COMPANHIA DO METRÔ, CONSIGNADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO; ALTERAR A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA; INCLUIR O ITEM 12.8, NA CLÁUSULA 12, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONTRATO; INCLUIR O ITEM 13.1.10, NA CLÁUSULA 13, RESCISÃO DO CONTRATO - PARECER JUC/CCA 295 DE 30/03/2020 - DATA ASS.: 04/06/2020;

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Processo 4036628509.ADT 02 – LS DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA E ALIMENTÍCIO EPP - ALTERAR O ENDEREÇO DA COMPANHIA DO METRÔ, CONSIGNADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO; ALTERAR OS ITENS 5.1 E 5.1.1 (JÁ ALTERADA PELO ADITIVO Nº 01) E 5.2, DA CLÁUSULA 5, REMUNERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO, PARA ATUALIZAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO; REGISTRAR QUE A REMUNERAÇÃO MENSAL, ATUALIZADA CONFORME ITEM 2 ACIMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA DESDE 01/12/2019; INCLUIR O SUBITEM 12.8, NA CLÁUSULA 12, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONTRATO; INCLUIR O SUBITEM 13.1.10, NA CLÁUSULA 13, RESCISÃO DO CONTRATO – PARECER JUC/CCA 1267 DE 09/12/2019 E 057 DE 24/01/2020.

Contrato nº 1000404102-ADT01
(Parecer JUC/CCA nº 851, de 15/08/2019)

HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO
Contrato nº 1000404105-ADT01 (Parecer JUC/CCA 214, de 04/03/2020)
ANEXO DOCUMENTO NA INTEGRA.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4085128408-Adt.09-PRODATA MOBILITY BRASIL S.A.-Alterar o endereço da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista, nº 175 – Bloco B; prorrogar a vigência e concessão de uso dos espaços; registrar que será mantida a remuneração fixa mensal de R$ 700,00/m²; registrar que o valor total do contrato passa de R$ 2.869.989,39 para 3.033.789,39; incluir o subitem 12.1.11 na cláusula 12 – Multas e Penalidades do contrato; incluir o subitem 14.1.9 na cláusula 14 – Rescisão do contrato; e facultar à Cia. do Metrô a antecipação do término do contrato, desde que a Concessionária seja comunicada com antecedência de no mínimo 30 dias-Base: 01/07/11-Prazo: 12/02/21-Parecer JUC/CCA nº 1258 de 06/12/2019-Data Ass: 20/12/2019