Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
20/03/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 COMUNICADO#
11/02/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_1000404102_02.pdf ADT_1000404102_02.pdf
26/03/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 RESCISÃO UNILATERAL#
RESC_1000404101..pdf RESC_1000404101..pdf
28/05/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO E EM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DO METRÔ PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOATENDIMENTO PARA A VENDA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, RECARGA AUTOMÁTICA DE VALE TRANSPORTE E DE CONSULTA DE SALDO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO BILHETE ÚNICO, ADMITINDO-SE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER AOS MESMOS, OPERAR OUTROS TIPOS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ.10016279 AVISO DE LICITAÇÃO#
Anexos.pdf Anexos
AVL_10016279.pdf AVISO DE LICITACAO
EDITAL_10016279.pdf EDITAL
14/06/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO E EM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DO METRÔ PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOATENDIMENTO PARA A VENDA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, RECARGA AUTOMÁTICA DE VALE TRANSPORTE E DE CONSULTA DE SALDO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO BILHETE ÚNICO, ADMITINDO-SE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER AOS MESMOS, OPERAR OUTROS TIPOS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ.10016279 AVISO DE REVOGAÇÃO#
AVL_REV_10016279.pdf AVISO DE REVOGACAO
29/12/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO E EM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DO METRÔ, PARA A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS BLINDADOS DE VENDA ASSISTIDA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO BILHETE ÚNICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ.40855285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4085528501_05.pdf ADT_4085528501_05.pdf
28/12/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NAS ESTAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR DROGARIAS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO.41767285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4176728501_12.pdf ADT_4176728501_12.pdf
17/03/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE LOJAS/ ESPAÇOS, LOCALIZADOS NAS ESTAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO SEGMENTO DE TELEFONIA MÓVEL E/OU FIXA E ACESSÓRIOS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.40033285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4003328508_04.pdf ADT_4003328508_04.pdf
11/03/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE LOJAS/ ESPAÇOS, LOCALIZADOS NAS ESTAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO SEGMENTO DE TELEFONIA MÓVEL E/OU FIXA E ACESSÓRIOS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.40033285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4003328508_03.pdf ADT_4003328508_03.pdf
14/06/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE LOJAS, LOCALIZADAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO SEGMENTO DE CHOCOLATERIA DE MARCA ÚNICA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.41742282 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4174228201_04.pdf ADT_4174228201_04

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 3.763,35, acrescidos de juros moratórios de 12% ao ano, calculados pro rata temporis, até a data de efetiva quitação, prevista no item 5.6 do instrumento contratual, bem como de RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 1000404101, firmado com a empresa D.M.B. LANCHES EIRELI – ME, CNPJ nº 24.457.683/0001-79, com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 9º da Lei Federal nº 10.520/02 e no item 13.1.1 do contrato, em razão do descumprimento contratual diante de pendência financeira referente à remuneração mensal, conforme apurado no processo administrativo GNP/DCC n° 006/2020.

EXTRATO DE ADITAMENTO
1000404102 ADT 02

EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 1000404101-Lote 1-D.M.B. LANCHES EIRELI-ME-Termo de Rescisão Unilateral-Parecer JUC/CRE 073, de 03/02/21-Data Ass: 24/03/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4085528501-Lote 01-Adt.05-PRODATA MOBILITY BRASIL S.A.-Prorrogar os prazos de vigência e de concessão de uso de espaços; registrar remuneração incorporada; e facultar à Cia. do Metrô a antecipação do término do contrato, desde que a Concessionária seja expressamente comunicada, por escrito, com antecedência mínima de 30 dias-Valor: R$ 229.278,60-Prazo: 24/12/2021-Parecer JUC/CCA nº 1071 de 02/12/2020-Data ass.: 23/12/2020

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4176728501-Ad.12-CARAMANTI & CARAMANTI LTDA-Alterar o endereço
da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista 175 -Bloco B, prorrogar o prazo
de vigência contratual, registrar a redução do valor total do contrato de R$
300.133,35 na data base 01/05/2008, majorar o valor da remuneração mensal em
5% a partir de 21/10/2020 passando para R$ 62.122,22 na data base 01/05/2008,
majorar o valor do contrato em R$ 373.733,33 nadata base 01/05/2008, desincorporar
as lojas L-19 localizada na Est. Paraíso, L-01 localizada na Est. Clínicas
e L-01 na Est. Sacomã, registrar que a desincorporação das áreas registradas a
remuneração mensal pela concessão de uso passa para R$ 30.949,43 na base
01/05/2008, reduzir o valor do contrato em R$ 162.366,65, facultar a Cia do Metrô
a antecipação do término do contrato desde que a Concessionária seja expressamente
comunicada com antecedência de no mínimo de 15 dias-Prazo:
20/04/2021-Parecer JUC/CCA1047 de 25/11/2020-Data Ass: 30/11/2020
Se

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4003328508-Lote 08-Aditivo 04-DANIEL CARDOSO DOS SANTOS
COMÉRCIO EIRELI-Prorrogar o prazo do contrato de concessão, incorporar ao
valor total do CN R$ 64.584,00 na base 01/06/13, alterar o valor da remuneração
mensal da concessão de uso de R$ 8.970,00 para R$ 10.764,00 na base
de 01/06/13, alterar o valor total do CN de concessão de uso de R$ 531.834,88
para R$ 596.418,88 na base 01/06/13 -Prazo: 11/09/2021-Parecer JUC/CRE 147,
de 05/03/21-Data Ass: 11/03/2021

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4003328508-Lote 08-Ad.03-DANIEL CARDOSO DOS SANTOS COMÉRCIO
EIRELI-Convalidar a isenção de pagamento das remunerações mensais
referentes ao período em que os estabelecimentos permaneceram fechados,
de 20/03/20 a 25/06/20, reduzindo o valor do contrato em R$ 25.119,35 na data
base 01/06/13, convalidar a redução da remuneração de R$ 63.185,12 na base
01/06/13 para R$ R$ 11.856,00 na base 01/06/20, visto a concessão de desconto
de 60% aplicado nas remunerações mensais no período de 26/06/20 a
30/11/2020 em decorrência da pandemia, convalidar a redução da remuneração
mensal de R$ 63.185,12 na base 01/06/13 para R$ 12.037,16 na base 01/06/13,
visto a concessão de desconto de 40% aplicado nas remunerações mensais no
período de 01/12/20 a 13/03/21, em decorrência da pandemia, convalidar a redução
do valor total do contrato, com a isenção da remuneração e os descontos
concedidos de 60% e 40% em R$ 63.185,12 na base de 01/06/2013-Parecer JUC/
CRE-150, de 05/03/21-Data Ass: 10/03/21.

EXTRATO DE ADITAMENTO