Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
29/07/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41406285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4140628503_05.pdf ADT_4140628503_05.pdf
17/06/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41406285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4140628503_04.pdf ADT_4140628503_04
13/07/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.40366285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4036628506_03.pdf ADT_4036628506_03
05/05/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.40366285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4036628512_02.pdf ADT_4036628512_02.pdf
26/03/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 COMUNICADO#
13/04/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_1000409401_02.pdf ADT_1000409401_02
06/04/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_1000409408_ 02.pdf ADT_1000409408_ 02.pdf
06/04/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 RESCISÃO UNILATERAL#
RESC_1000409409.pdf RESC_1000409409.pdf
01/09/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_1000409402_02.pdf ADT_1000409402_02.pdf
05/04/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_1000409404_02.pdf ADT_1000409404_02.pdf
ADT_1000409408_01.pdf ADT_1000409408_01.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITAMENTO

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 438,49, acrescidos de juros moratórios de 12% ao ano, calculados pro rata temporis, até a data de efetiva quitação, prevista no item 5.5 do instrumento contratual, bem como de RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 1000409409, firmado com a empresa QUALIFOOD LANCHES E SALGADOS EIRELI, CNPJ nº 10.460.357/0001-06, com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 9º da Lei Federal nº 10.520/02 e na Cláusula 13 do contrato, em razão do descumprimento contratual diante de pendência financeira referente à remuneração mensal e pela não apresentação do projeto completo para implantação do espaço comercial, conforme apurado no processo administrativo GNP/DCC n° 007/2020.

EXTRATO DE ADITAMENTO

IC_1000409401_02

EXTRATO DE ADITAMENTO

ADT_1000409408_02

Termo de Rescisão Unilateral
CN nº 1000409409

EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DE ADITAMENTO

ADT_1000409404_02
ADT_1000409408_01