Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
28/01/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO METRÔ41587283 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4158728301_08.pdf ADT_4158728301_08.pdf
08/10/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPROJETO BÁSICO TRECHO VILA PRUDENTE - IPIRANGA - L15.41613213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4161321301_10.pdf ADT_4161321301_10.pdf
11/02/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE LOJAS, LOCALIZADAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO SEGMENTO DE CHOCOLATERIA DE MARCA ÚNICA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.41742282 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4174228201_03.pdf ADT_4174228201_03.pdf
14/09/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSCONCESSÃO DE USO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS, PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÍDIA EM MONITORES MULTIMÍDIA, NOS TRENS DAS LINHAS 1, 2 E 3. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ41744284 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4174428401_08.pdf ADT_4174428401_08.pdf
28/12/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NAS ESTAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR DROGARIAS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO.41767285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4176728501_12.pdf ADT_4176728501_12.pdf
19/11/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NAS ESTAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR DROGARIAS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO.41767285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4176728501_11.pdf ADT_4176728501_11.pdf
09/09/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRENS42208213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4220821301_9_INGLES.pdf ADT_4220821301_9_INGLES.pdf
ADT_4220821301_9  Port.pdf ADT_4220821301_9 Port.pdf
19/11/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPROJETO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MONOTRILHO PARA A LINHA 17 - OURO DO METRÔ DE SÃO PAULO.42209213 COMUNICADO#
27/10/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DA ANÁLISE DE SEGURANÇA DO PROJETO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRECHO CAPÃO REDONDO – CHÁCARA KLABIN E PÁTIOS GUIDO CALÓI E CAPÃO REDONDO DA LINHA 542221213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4222121301_05.pdf ADT_4222121301_05.pdf
02/10/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E DE PASSAGEIROS – SCAP DA LINHA 4 – AMARELA, FASES I E II, INCLUINDO O PÁTIO VILA SÔNIA.42415212 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4241521201_09.pdf ADT_4241521201_09.pdf

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4158728301-Ad.08-COMPANHIA SANTA CRUZ-Estabelecer que em
virtude dos efeitos da pandemia do Coronavírus para o período de abril de 2020
a julho de 2020 (pagamentos previstos com vencimentos de maio a agosto), a
Concessionária deverá efetuar o pagamento da remuneração mínima garantida
estipulada nos itens 4.2.1.2 e 4.2.2.1 da Cláusula Quarta-Remuneração e Forma
de Pagamento prevista no Aditivo 05 e caso este valor seja inferior à aplicação
dos percentuais sobre o faturamento bruto mensal, correspondente a 27,01%
para as locações celebradas com terceiros das lojas e espaços comerciais conforme
item 4.2.1.2 e a 5% para as áreas especiais e cinemas /teatros, conforme
item 4.2.2.1, a diferença das remunerações mínimas para os valores percentuais
contratualmente previstos deverá ser paga parceladamente nos meses de
setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021,
totalizando 6 parcelas acrescidas dos juros correspondentes, alterar o item 4.7
da Cláusula Quarta-Remuneração e Forma de Pagto estabelecido pelo Aditivo
n° 04, alterar o item 7.3.2.3 da Cláusula Sétima-Obrigações e Responsabilidades
da Concessionária, excluir o item 7.3.2.4.3 da Cláusula Sétima-Obrigações
e Responsabilidades da Concessionária, incluir o item 12.6 na Cláusula Décima
Segunda-Penalidades do Contrato, incluir o item 16.1.10 na Cláusula Décima
Sexta-Rescisão do Contrato-Parecer JUC/CCA 933 de 23/10/20-Data Ass:
26/01/2021.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4161321301-Ad.10-PLANSERVI ENGENHARIA LTDA-Prorrogar os prazos
de vigência e de execução dos serviços, majorar o valor total do contrato,
substituir a Planilha de Serviços e Preços, a Contratada deverá apresentar em
até 15 dias da data da assinatura deste aditivo, para análise e aprovação da Cia
do Metrô, devidamente revisado, o Cronograma de Barras Geral do Empreendimento-
Prazo: 08/06/2021-Valor: R$ 266.921,12-Base:01/05/14-Parecer JUC/CCA
827 de 11/09/20-Data Ass: 06/10/20

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4174228201-Ad.03-CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Alterar o endereço da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista, 175 -Bloco B,
prorrogar o prazo de concessão de uso para 05/06/2021, reduzir o valor total
do CN em R$ 201.359,14, na base 01/06/2013, alterar o item 5.1.1 da Cláusula
Remuneração e Forma de Pagamento, registrar que a remuneração mensal
passa para R$ 36.608,00 na base 01/06/2013, acrescentar ao valor total do CN R$
219.648,00 na base 01/06/2013 – Parecer JUC/CCA 1072, de 02/12/20

EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 08 - Contrato nº 4174428401

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4176728501-Ad.12-CARAMANTI & CARAMANTI LTDA-Alterar o endereço
da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista 175 -Bloco B, prorrogar o prazo
de vigência contratual, registrar a redução do valor total do contrato de R$
300.133,35 na data base 01/05/2008, majorar o valor da remuneração mensal em
5% a partir de 21/10/2020 passando para R$ 62.122,22 na data base 01/05/2008,
majorar o valor do contrato em R$ 373.733,33 nadata base 01/05/2008, desincorporar
as lojas L-19 localizada na Est. Paraíso, L-01 localizada na Est. Clínicas
e L-01 na Est. Sacomã, registrar que a desincorporação das áreas registradas a
remuneração mensal pela concessão de uso passa para R$ 30.949,43 na base
01/05/2008, reduzir o valor do contrato em R$ 162.366,65, facultar a Cia do Metrô
a antecipação do término do contrato desde que a Concessionária seja expressamente
comunicada com antecedência de no mínimo de 15 dias-Prazo:
20/04/2021-Parecer JUC/CCA1047 de 25/11/2020-Data Ass: 30/11/2020
Se

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4176728501-Ad.11-CARAMANTI & CARAMANTI LTDA-Prorrogar o
prazo de vigência contratual -Prazo: 30/11/2020-Data Ass: 19/10/20

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4220821301-Ad.09-BOMBARDIER CONSORTIUM-Alterar a subcláusula 8.3 das Condições Particulares do Contrato, para “O período deste contrato terminará em 124 meses a partir da data efetiva conforme descrito no Contrato”, prorrogar o prazo de execução do contrato em 12 meses a contar a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, majorar o valor do contrato, considerando a majoração do valor total do contrato, alterar o Artigo 2-Preço do Contrato e Condições de Pagamento, item 2.1 Preço do Contrato (Referência Cláusula GC 11), incluir o Apêndice 1B Condições e Procedimentos de Pagamento Aditivo 09 que passa a integrar o Apêndice 1-Condições e Procedimento de Pagamento Aditivo 5 do CN, registrar que o fornecedor deverá apresentar em até 30 dias da assinatura deste instrumento para aprovação do Comprador um Cronograma de Barras detalhado, substituir no Apêndice 9-Planilhas de Preços a planilha resumo Preço Total-Aditivo 07 pela planilha resumo Preço Total Aditivo 09, a Planilha n° 03 Serviços de Projetos Importados Aditivo 07 pela Planilha n° 03 Serviços de Projetos Importados Aditivo 09 e a Planilha n° 8 Instalação e Outros Serviços Aditivo 07 pela Planilha n° 8 Instalação e Outros Serviços Aditivo 09, registrar que o Fornecedor deverá apresentar em até 30 dias após a assinatura deste Termo Aditivo o Endosso da Garantia de Execução Contratual, incluir o item 6.2 na Cláusula 6-Fraude e Corrupção na Secção das Condições Particulares do Contrato CPC, incluir o item 42.6 na Cláusula 42 Rescisão na Seção das Condições Particulares do Contrato-CPC, alterar o endereço da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista 175-Bloco B-Valor: 1.134.123,01-Base: 01/09/10-Parecer JUC/CCA 761 de 24/08/20-Data Ass: 04/09/20

COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, comunica
que, por força de decisão nos autos do Agravo de Instrumento n° 2076098-
94.2020.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo, datada de 13/08/20, ficam
restabelecidas as sanções de multa no valor de R$ 88.018.359,37 (oitenta
e oito milhões, dezoitomil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete
centavos), aplicada ao CONSÓRCIO MONOTRILHO INTEGRAÇÃO, CNPJ N°
14.152.163/0001-02 e às empresas que o integram Andrade Gutierrez Engenharia
S/A- CNPJ N° 17.262.213/0001-94; CR Almeida S/A Engenharia de Obras-
-CNPJ N° 33.059.908/0001-20; SCOMI Engineering BHD (empresa constituída
sob as leis da Malásia) e MPE Montagem e Projetos Especiais S/A -CNPJ N°
31.876.709/0001-89, e de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar coma Administração Pública Estadual, pelo período
de 02 (dois) anos, aplicadas às empresas CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE
OBRAS, CNPJ N° 33.059.908/0001-20 e MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS
S/A, CNPJ N° 31.876.709/0001-89, conforme Processo Administrativo
sancionatório n° 4220921301/022/2019.
Comunicamos, ainda, que com base na sentença proferida nos autos do Processo
n° 1011251.38.2020.8.26.0053 movido pela empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, CNPJ N° 17.262.213/0001-94, líder do CONSÓRCIOMONOTRILHO
INTEGRAÇÃO, fica restabelecida, para ela, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, porém,
restrita ao âmbito da Companhia do Metrô, pelo mesmo período de 02 (dois)
anos.
Nestas condições, as empresas mencionadas neste Comunicado serão reinseridas
no sítio eletrônico e-sanções e Apenados do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, a partir da data de publicação deste Comunicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo, exceto a empresa SCOMI Engineering BHD, que já se
encontra inserida.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4222121301-Ad.05-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DA ENGENHARIA-Alterar o endereço da sede da Cia. do Metrô para
Rua Boa Vista, 175 -Bloco B, prorrogar os prazos de vigência contratual e execução
dos serviços, registrar que a retomada da execução dos serviços objeto
do presente contrato se dará a partir da data de assinatura deste aditivo, incluir
o item 14.9 na Cláusula 14-Sanções Administrativas do CN,incluir o item 16.1.9
na Cláusula 16-Rescisão do Contrato-Prazo: 08/12/21-Parecer JUC/CCA 874 de
29/09/20-Data Ass: 23/10/20

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4241521201-Ad.09-DIGICON S/A-CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA-Alterar o endereço da sede da Companhia do Metrô para Rua Boa Vista, 175-Bloco B, Prorrogar os prazos de vigência e de execução dos serviços, apresentar a Companhia do Metrô em até 45 dias da data de assinatura deste Aditivo a revisão do Cronograma de Barras, que após aprovação fará parte integrante deste instrumento, incluir o item 22.6 na Cláusula 22-Multas e Penalidades do CN, incluir o item 24.1.9 na Cláusula 24-Rescisão do CN-Prazo: 15/11/2021-Parecer JUC/CCA 830 de 14/09/20-Data Ass: 30/09/20