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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
23/06/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, CONTEMPLANDO OBRA BRUTA, ACABAMENTO, COMUNICAÇÃO VISUAL, HIDRÁULICA E PAISAGISMO DAS ESTAÇÕES CONGONHAS, JARDIM AEROPORTO, BROOKLIN PAULISTA, VEREADOR JOSÉ DINIZ, ÁGUA ESPRAIADA, VILA CORDEIRO, CHUCRI ZAIDAN, MORUMBI/CPTM DA LINHA 17-OURO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ41702213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4170221303ADT08.pdf CN_4170221303ADT08.pdf
23/06/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, CONTEMPLANDO OBRA BRUTA, ACABAMENTO, COMUNICAÇÃO VISUAL, HIDRÁULICA E PAISAGISMO DAS ESTAÇÕES CONGONHAS, JARDIM AEROPORTO, BROOKLIN PAULISTA, VEREADOR JOSÉ DINIZ, ÁGUA ESPRAIADA, VILA CORDEIRO, CHUCRI ZAIDAN, MORUMBI/CPTM DA LINHA 17-OURO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ41702213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4170221301ADT10.pdf CN_4170221301ADT10.pdf
27/05/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, CONTEMPLANDO OBRA BRUTA E ACABAMENTO DO PÁTIO ÁGUA ESPRAIADA DA LINHA 17-OURO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ.41702214 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN4170221402ADT06.pdf CN4170221402ADT06.pdf
14/09/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSCONCESSÃO DE USO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS, PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÍDIA EM MONITORES MULTIMÍDIA, NOS TRENS DAS LINHAS 1, 2 E 3. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ41744284 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4174428401_08.pdf ADT_4174428401_08.pdf
19/11/2020LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NAS ESTAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR DROGARIAS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO.41767285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4176728501_11.pdf ADT_4176728501_11.pdf
02/09/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIARETIRRATIFICAÇÃO – Execução do Projeto Executivo, Fornecimento e Implantação do Sistema de Alimentação Elétrica para o trecho Adolfo Pinheiro – Chácara Klabin, incluindo a Subestação Primária Bandeirantes e Pátio Guido Caloi da Linha 542189213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4218921301_13.pdf ADT_4218921301_13.pdf
09/07/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRENS42208213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4220821301.ADT08 (Ingles).pdf CN_4220821301.ADT08 (Ingles).pdf
CN_4220821301.ADT08 (Port).pdf CN_4220821301.ADT08 (Port).pdf
09/09/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRENS42208213 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4220821301_9_INGLES.pdf ADT_4220821301_9_INGLES.pdf
ADT_4220821301_9  Port.pdf ADT_4220821301_9 Port.pdf
25/06/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPROJETO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MONOTRILHO PARA A LINHA 17 - OURO DO METRÔ DE SÃO PAULO.42209213 COMUNICADO#
19/11/2020OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPROJETO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MONOTRILHO PARA A LINHA 17 - OURO DO METRÔ DE SÃO PAULO.42209213 COMUNICADO#

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4170221303-Ad.08-CONSÓRCIO TIDP LINHA 17-OURO-Alterar o endereço da sede do Consórcio para Rua Arizona, 1349 -6° andar, conjuntos 6ª e 6B São Paulo-SP, majorar valor do contrato, prorrogar os prazos de vigência e de execução dos serviços, autorizar a retomada do contrato a partir da data de assinatura do presente aditivo, substituir a Planilha de Serviços e Preços Anexo I revisão C do Ad.07 pelo Anexo I revisão D, corrigir erro material referente ao item 5 do Ad.07, registrar que as prorrogações dos prazos não alteram as datas marco contratuais, não extinguem os processos administrativos em andamento, não eximem a contratada de sanções pelo atraso na obra, não caracterizam relevações das sanções aplicadas, a contratada registra que a assinatura do aditivo não configura renúncia de sua parte sobre os reajustes, a Cia do Metrô registra que os valores que constam nos itens da Planilha de Serviço e Preço n° 220, 221 e 222 (Verba Global de Hidráulica) e 224, 225 e 226 (Verba Global de Acabamento) foram ajustados em atendimento a sentença proferida no Proc. 1060806-58.2019.8.26.0053, registrar que o complemento do seguro garantia deverá ocorrer em até 20 dias contados da assinatura do presente aditivo de mod a estabelecer seu prazo de validade compatível com o prazo de vigência prorrogado, apresentar a Cia do Metrô um Plano de Ataque no prazo de 15 dias da assinatura deste aditivo, registrar que para os itens 142, 144 e 148 da Planilha de Serviços e Preços quando da conclusão dos processos administrativos ficando confirmada a a culpa da Contratada a Cia do Metrô reaverá os valores pagos na proporção do atraso apurado, por meio de processo de ressarciamento de danos, registrar que para o item 20 da Planilha de Serviços e Preços, bem como quanto ao reajuste de preços, quando da conclusão dos processos administrativos ficando confirmada a ausência de culpa da contratada ainda que parcial, os valores devidos serão apurados e pagos oportunamente - Valor: R$ 4.878.157,01-Base: 01/04/13-Prazo: 10/04/21 -Parecer JUC/CCA 494/2020-Data Ass: 15/06/20

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4170221301-Ad.10 -CONSÓRCIO TIDP LINHA 17-OURO-Alterar o endereço da sede do Consórcio para Rua Arizona n° 1349-6° andar conjs 6ª e 6B, São Paulo-SP, reduzir o valor do contrato em R$ 7.136.174,41-Base: 01/04/2013-Prorrogar os prazos de vigência e de execução dos serviços, autorizar a retomada do Contrato a partir da data de assinatura do presente aditivo, incluir a Instrução de Medição dos Serviços de Obras Civis Complementar -Anexo 7D, substituir a Planilha de Serviços e Preços Anexo 1 Revisão D pela Planilha de Serviços e Preços -Anexo 1 Revisão E, registrar que a prorrogação dos prazos não altera as datas marco contratuais, não extingue os processos administrativos em andamento, nem exime a contratada de sanções e não caracteriza relevações das sanções aplicadas, a contratatada registra que a assinatura do aditivo não configura renúncia de sua parte sobre os reajustes, a Cia do Metrô registra que os valores que constam nos itens da Planilha de Serviços e Preços n° 294, 296 e 297 (Verba Global de Hidráulica) e 298, 300 e 301 (Verba Global de Acabamento) foram ajustados em atendimento à sentença proferida no Proc.1060806-58.2019.8.26.0053, registrar que o complemento do seguro garantia deverá ocorrer em até 20 dias contados da assinatura do presente aditivo, apresentar a Cia do Metrô um Plano de Ataque no prazo de 15 dias da data de assinatura deste aditivo, registrar que para os itens 210, 212 e 216 da Planilha de Serviços e Preços quando da conclusão dos processos administrativos ficando configurada a culpa da contratada a Cia reaverá os valores pagos na proporção do atraso apurado, registrar que para o item 27 da Planilha de Serviços e Preços bem como quanto ao reajuste de preços quando da conclusão dos processos administrativos, ficando confirmada a ausência de culpa da contratada ainda que parcial os valores devidos serão apurados e pagos oportunamente -Prazo: 23/03/21-Parecer JUC/CCA 497/2020-Data Ass: 15/06/2020

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4170221402ADT06 – CONSÓRCIO LINHA 17 OURO – INCLUIR O TERMO
“EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” APÓS A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONSORCIADA
TIISA INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S/A, DEVIDAMENTE
REGISTRADO NO PREÂMBULO DESTE ADITIVO; INCLUIR O TERMO “EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL” APÓS A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONSORCIADA
CONSTRUTORA TRIUNFO S/A, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO PREÂMBULO
DESTE ADITIVO; ATUALIZAR O ENDEREÇO DA SEDE DO CONSÓRCIO, DEVIDAMENTE
ATUALIZADO NO PREÂMBULO DESTE ADITIVO; REDUZIR O VALOR
DO CONTRATO EM r$ 5.621.578,58 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E
UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
PASSANDO SEU TOTAL DE R$ 189.536.568,88 (CENTO E OITENTA E
NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA
E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 183.914.990,30
(CENTO E OITENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUATORZE MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), NA DATA BASE 01/02/2013;
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; REGISTRAR QUE O PRAZO
DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 28/10/2019, PERMANECE INALTERADO;
AUTORIZAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES ORA SUSPENSAS, A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE ADITIVO; SUBSTITUIR A PLANILHA DE
SERVIÇOS E PREÇOS, ANEXO I, REVISÃO B, PELA PLANILHA DE SERVIÇOS E
PREÇOS, ANEXO I, REVISÃO C, INTEGRANTE DESTE ADITIVO; INCLUIR A INSTRUÇÃO
DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS, COMPLEMENTAR,REFERENTE AO ITEM 231, SERVIÇOS NOVOS, ADITIVO 6, CONSTANTE DA
PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS, ANEXO I, REVISÃO C, INTEGRANTE DESTE
ADITIVO; REGISTRAR QUE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS NÃO CARACTERIZA
RELEVAÇÃO DAS SANÇÕES APLICADAS OU CANCELAMENTO DOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CURSO; REGISTRAR QUE ESTE ADITIVO
NÃO GERA DIREITO AO RECEBIMENTO DE REAJUSTE, EXCETO PARA O SERVIÇO
NOVO (ITEM DA PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS Nº 231), CONFORME
CLÁUSULA 10, REAJUSTE DO CONTRATO; REGISTRAR QUE O COMPLEMENTO
DO SEGURO GARANTIA, A SER APRESENTADO PELA CONTRATADA, DEVERÁ
OCORRER EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO
PRESENTE ADITIVO, DE MODO A ESTABELECER SEU PRAZO DE VALIDADE
COMPATÍVEL COM O PRAZO DE VIGÊNCIA ORA PRORROGADO. ESTE COMPLEMENTO
DEVERÁ ASSEGURAR TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS E AS
OBRIGAÇÕES DECORRENTES, PELO CONSÓRCIO LINHA 17 OURO, EM TODO
O PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; A CONTRATADA REGISTRA QUE A
ASSINATURA DO ADITIVO NÃO CONFIGURA RENÚNCIA DE SUA PARTE SOBRE
OS REAJUSTES, QUAISQUER DESPESAS ADICIONAIS E EVENTUAIS IMPACTOS
NO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE QUE ENTENDA
TER DIREITO EM RAZÃO DESTE ADITIVO, BEM COMO SOBRE AQUELES JÁ
POSTULADOS - PARECER JUC/CCA 432 DE 11/05/2020 - DATA ASS.: 18/05/2020.

EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 08 - Contrato nº 4174428401

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4176728501-Ad.11-CARAMANTI & CARAMANTI LTDA-Prorrogar o
prazo de vigência contratual -Prazo: 30/11/2020-Data Ass: 19/10/20

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4218921301-Ad.13-CONSÓRCIO TSEA-TIISA-Majorar o valor total do contrato, substituir o documento Composição da Planilha Resumo Aditivo 07 integrante do Anexo (e) Lista de Preços Retificada do Contrato, pelo documento Composição da Planilha Resumo Aditivo 13, incluir a Forma de Pagamento dos itens 17, 18, 19, 20, 21 e 22 da Composição da Planilha Resumo Aditivo 13, incluir no Contrato o Documento e.4-Planilha de Sobressalentes Aditivo 13 anexo, passa a integrar o Anexo (e) Lista de Preços Retificada, registrar que o Documento e4-Planilha de Sobressalentes Aditivo 13 ora inserido por meio do presente aditivo se refere aos bens originados no país do Comprador para utilização no sistema de alimentação elétrica ininterrupta (UPS) para o Centro de Controle Operacional da Linha 5 -Lilás no Bloco F e do Pátio Capão Redondo, registrar o saldo passível de utilização do item sobressalentes do Sistema de Baixa Tensão, item 13.5 do documento Composição da Planilha Resumo Aditivo 13 (integrante do Anexo (e) Lista de Preços Retificada) e de R$ 19.036,10 na data base de 01/04/12, registrar que o Fornecedor deverá apresentar em até 45 dias da assinatura deste instrumento para aprovação do Comprador, um Cronograma de Barros detalhado (citado no item CEC 13.2 do Contrato) especifico para os novos serviços incluídos ao Contrato por meio deste Termo Aditivo. Este cronograma deverá ser aprovado pela área gestora e fará parte integrante do certame, registrar que o Fornecedor deverá apresentar em até 30 dias após a assinatura deste Termo Aditivo o Endosso da Garantia de Execução Contratual, alterar a Cláusula 10-Solução de Controversias, subcláusula 10.2 das Condições Especiais do Contrato-CEC, alterar o endereço da Cia do Metrô para Rua Boa Vista 175 Bloco B-Valor: R$ 5.744.937,20-Base: 01/04/12-Parecer JUC/CCA 675, de 29/07/20-Data Ass: 31/08/20

HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO
4220821301-ADT 08
ANEXO VERSÃO PORT/INGLES

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4220821301-Ad.09-BOMBARDIER CONSORTIUM-Alterar a subcláusula 8.3 das Condições Particulares do Contrato, para “O período deste contrato terminará em 124 meses a partir da data efetiva conforme descrito no Contrato”, prorrogar o prazo de execução do contrato em 12 meses a contar a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, majorar o valor do contrato, considerando a majoração do valor total do contrato, alterar o Artigo 2-Preço do Contrato e Condições de Pagamento, item 2.1 Preço do Contrato (Referência Cláusula GC 11), incluir o Apêndice 1B Condições e Procedimentos de Pagamento Aditivo 09 que passa a integrar o Apêndice 1-Condições e Procedimento de Pagamento Aditivo 5 do CN, registrar que o fornecedor deverá apresentar em até 30 dias da assinatura deste instrumento para aprovação do Comprador um Cronograma de Barras detalhado, substituir no Apêndice 9-Planilhas de Preços a planilha resumo Preço Total-Aditivo 07 pela planilha resumo Preço Total Aditivo 09, a Planilha n° 03 Serviços de Projetos Importados Aditivo 07 pela Planilha n° 03 Serviços de Projetos Importados Aditivo 09 e a Planilha n° 8 Instalação e Outros Serviços Aditivo 07 pela Planilha n° 8 Instalação e Outros Serviços Aditivo 09, registrar que o Fornecedor deverá apresentar em até 30 dias após a assinatura deste Termo Aditivo o Endosso da Garantia de Execução Contratual, incluir o item 6.2 na Cláusula 6-Fraude e Corrupção na Secção das Condições Particulares do Contrato CPC, incluir o item 42.6 na Cláusula 42 Rescisão na Seção das Condições Particulares do Contrato-CPC, alterar o endereço da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista 175-Bloco B-Valor: 1.134.123,01-Base: 01/09/10-Parecer JUC/CCA 761 de 24/08/20-Data Ass: 04/09/20

COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica
que, retirou a empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A – CNPJ nº
17.262.213.0001/94, do sítio eletrônico de sanções e sistema apenados do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, no dia 26/03/2020, por força de decisão
proferida nos autos do processo nº 1011251-38.2020.8.26.0053, que tramita perante
a 11ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes,
pelo fato de não ser possível delimitar a abrangência da sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, por 2 anos,
somente com a Companhia do Metrô, no referido site.

COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, comunica
que, por força de decisão nos autos do Agravo de Instrumento n° 2076098-
94.2020.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo, datada de 13/08/20, ficam
restabelecidas as sanções de multa no valor de R$ 88.018.359,37 (oitenta
e oito milhões, dezoitomil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete
centavos), aplicada ao CONSÓRCIO MONOTRILHO INTEGRAÇÃO, CNPJ N°
14.152.163/0001-02 e às empresas que o integram Andrade Gutierrez Engenharia
S/A- CNPJ N° 17.262.213/0001-94; CR Almeida S/A Engenharia de Obras-
-CNPJ N° 33.059.908/0001-20; SCOMI Engineering BHD (empresa constituída
sob as leis da Malásia) e MPE Montagem e Projetos Especiais S/A -CNPJ N°
31.876.709/0001-89, e de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar coma Administração Pública Estadual, pelo período
de 02 (dois) anos, aplicadas às empresas CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE
OBRAS, CNPJ N° 33.059.908/0001-20 e MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS
S/A, CNPJ N° 31.876.709/0001-89, conforme Processo Administrativo
sancionatório n° 4220921301/022/2019.
Comunicamos, ainda, que com base na sentença proferida nos autos do Processo
n° 1011251.38.2020.8.26.0053 movido pela empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, CNPJ N° 17.262.213/0001-94, líder do CONSÓRCIOMONOTRILHO
INTEGRAÇÃO, fica restabelecida, para ela, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, porém,
restrita ao âmbito da Companhia do Metrô, pelo mesmo período de 02 (dois)
anos.
Nestas condições, as empresas mencionadas neste Comunicado serão reinseridas
no sítio eletrônico e-sanções e Apenados do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, a partir da data de publicação deste Comunicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo, exceto a empresa SCOMI Engineering BHD, que já se
encontra inserida.