Avisos Publicados

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4199528204-Ad.05-MAESTRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP-
-Registrar a isenção de pagamento das remunerações mensais referentes ao
período que o estabelecimento permaneceu fechado, 22/03/20 à 14/06/20 e
18/06/20 à 25/06/20, reduzindo o valor do CN em R$ 11.187,89 na base 01/02/06,
registrar a redução da remuneração mensal no valor de R$ 3.700,12 para R$
1.480,05 na data base 01/02/06, visto a concessão de 60% aplicado nas remunerações
mensais do período de 20/03/20 a 22/03/20, 15/06/20 a 17/06/20 e 26/06/20
a 14/08/20, totalizando no período uma redução de R$ 8.409,28 na data base
01/02/20, registrar a redução do valor total do CN de R$ 56.276,84 na base 02/06,
registrar a rescisão contratual a partir de 15/08/20, sem aplicação das sanções
previstas em contrato-Parecer JUC/CCA-078 de 05/02/21-Data Ass: 10/03/21.

EXTRATO DE ADITIVO
0000004103_01
ANEXO

COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, comunica
que, por força de decisão nos autos do Agravo de Instrumento n° 2076098-
94.2020.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo, datada de 13/08/20, ficam
restabelecidas as sanções de multa no valor de R$ 88.018.359,37 (oitenta
e oito milhões, dezoitomil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete
centavos), aplicada ao CONSÓRCIO MONOTRILHO INTEGRAÇÃO, CNPJ N°
14.152.163/0001-02 e às empresas que o integram Andrade Gutierrez Engenharia
S/A- CNPJ N° 17.262.213/0001-94; CR Almeida S/A Engenharia de Obras-
-CNPJ N° 33.059.908/0001-20; SCOMI Engineering BHD (empresa constituída
sob as leis da Malásia) e MPE Montagem e Projetos Especiais S/A -CNPJ N°
31.876.709/0001-89, e de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar coma Administração Pública Estadual, pelo período
de 02 (dois) anos, aplicadas às empresas CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE
OBRAS, CNPJ N° 33.059.908/0001-20 e MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS
S/A, CNPJ N° 31.876.709/0001-89, conforme Processo Administrativo
sancionatório n° 4220921301/022/2019.
Comunicamos, ainda, que com base na sentença proferida nos autos do Processo
n° 1011251.38.2020.8.26.0053 movido pela empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, CNPJ N° 17.262.213/0001-94, líder do CONSÓRCIOMONOTRILHO
INTEGRAÇÃO, fica restabelecida, para ela, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, porém,
restrita ao âmbito da Companhia do Metrô, pelo mesmo período de 02 (dois)
anos.
Nestas condições, as empresas mencionadas neste Comunicado serão reinseridas
no sítio eletrônico e-sanções e Apenados do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, a partir da data de publicação deste Comunicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo, exceto a empresa SCOMI Engineering BHD, que já se
encontra inserida.

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO n° 10015991 – PROJETO EXECUTIVO, OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS - LINHA 15. O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.br, a partir de 21/12/20. Sessão pública de recebimento de propostas: 05/03/21, às 10 h, na Rua Boa Vista, 170 – Mezanino – Auditório B - São Paulo, Capital.

ATA DE ESCLARECIMENTOS

AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO n° 10015991 – PROJETO EXECUTIVO, OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS - LINHA 15. A Sessão Pública de Recebimento e Abertura foi adiada para o dia 30/04/21, às 10h, na Rua Boa Vista, 170 – CIDADE I – Mezanino – Auditório B - São Paulo, Capital. A data-base das propostas deverá ser 01/04/21. O prazo para pedidos de esclarecimento foi prorrogado para 07/04/21, e para disponibilização das respostas, 15/04/21. Novos documentos técnicos, incluídos pela Ata de Esclarecimentos n° 01, estão disponíveis no website do Metrô: www.metro.sp.gov.br a partir de 22/02/21. As demais disposições do edital permanecem inalteradas

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 10016110 – PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS DIGITAL – SCM DIGITAL PARA AS LINHAS 1, 2, 3. O Edital e todos os seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.br, a partir de 08/04/2021. Sessão pública de recebimento de documentos e propostas: 15/06/2021, às 10:00h, na Rua Boa Vista, 170 – CIDADE I – Mezanino – Auditório B - São Paulo, Capital

EXTRATO DE CONTRATO
1001571801
ANEXO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4047321301-Ad.09-GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA-Prorrogar o prazo de vigência contratual e o prazo de execução dos serviços, incluir o Cronograma-Anexo I que será parte integrante do presente aditivo, não configurando novação de prazos contratuais, servindo meramente como plano de ataque para eventos em atraso. O Planejamento Geral do Trabalho revisão 3 permanece sendo o instrumento válido para aplicações de sanções cabíveis e apuração de reajustes devidos, o presente aditivo não implicará acréscimo de qualquer ordem e a prorrogação de prazo não caracteriza relevação das sanções aplicadas ou cancelamento dos processos administrativos em curso, nem gera direito ao recebimento de reajuste relativo aos prazos ora prorrogados-Prazo: 03/08/2021-Parecer JUC/CCA 1122 de 15/12/2020-Data Ass: 21/12/2020

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4047321301-Ad.08-GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA-Prorrogar o
prazo de vigência contratual e o prazo de execução dos serviços, a Contratada
deverá apresentar em até 15 dias da data da assinatura deste aditivo para análise
e aprovação da Cia do Metrô devidamente revisado o Cronograma de Barras
Geral do Empreendimento-Prazo: 03/04/21-Parecer JUC/CCA 922 de 16/10/20-
Data Ass: 26/10/20