Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
05/04/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_1000409404_02.pdf ADT_1000409404_02.pdf
ADT_1000409408_01.pdf ADT_1000409408_01.pdf
03/12/2020CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_1000409409_01.pdf ADT_1000409409_01.pdf
ADT_1000409410_01.pdf ADT_1000409410_01.pdf
06/04/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 RESCISÃO UNILATERAL#
RESC_1000409409.pdf RESC_1000409409.pdf
06/04/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_1000409408_ 02.pdf ADT_1000409408_ 02.pdf
26/03/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 COMUNICADO#
26/03/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 RESCISÃO UNILATERAL#
RESC_1000404101..pdf RESC_1000404101..pdf
11/02/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_1000404102_02.pdf ADT_1000404102_02.pdf
20/03/2021CONCESSÃO DE USOCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 COMUNICADO#
06/01/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO E EM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DO METRÔ40851284 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4085128408_10.pdf ADT_4085128408_10
TCN_ADT_4085128408_10.pdf TCN_ADT_4085128408_10
06/01/2021LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO E EM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DO METRÔ40851284 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
ADT_4085128409_10.pdf ADT_4085128409_10
TCN_ADT_4085128409_10.pdf TCN_ADT_4085128409_10

EXTRATO DE ADITAMENTO

ADT_1000409404_02
ADT_1000409408_01

EXTRATO DE ADITAMENTO
1000409409 - ADT 01
1000409410 - ADT 01

Termo de Rescisão Unilateral
CN nº 1000409409

EXTRATO DE ADITAMENTO

ADT_1000409408_02

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 438,49, acrescidos de juros moratórios de 12% ao ano, calculados pro rata temporis, até a data de efetiva quitação, prevista no item 5.5 do instrumento contratual, bem como de RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 1000409409, firmado com a empresa QUALIFOOD LANCHES E SALGADOS EIRELI, CNPJ nº 10.460.357/0001-06, com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 9º da Lei Federal nº 10.520/02 e na Cláusula 13 do contrato, em razão do descumprimento contratual diante de pendência financeira referente à remuneração mensal e pela não apresentação do projeto completo para implantação do espaço comercial, conforme apurado no processo administrativo GNP/DCC n° 007/2020.

EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 1000404101-Lote 1-D.M.B. LANCHES EIRELI-ME-Termo de Rescisão Unilateral-Parecer JUC/CRE 073, de 03/02/21-Data Ass: 24/03/2021

EXTRATO DE ADITAMENTO
1000404102 ADT 02

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 3.763,35, acrescidos de juros moratórios de 12% ao ano, calculados pro rata temporis, até a data de efetiva quitação, prevista no item 5.6 do instrumento contratual, bem como de RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 1000404101, firmado com a empresa D.M.B. LANCHES EIRELI – ME, CNPJ nº 24.457.683/0001-79, com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 9º da Lei Federal nº 10.520/02 e no item 13.1.1 do contrato, em razão do descumprimento contratual diante de pendência financeira referente à remuneração mensal, conforme apurado no processo administrativo GNP/DCC n° 006/2020.

EXTRATO DE ADITIVO
4085128408_10
ANEXO

EXTRATO DE ADITIVO
4085128409_10
ANEXO