Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
26/09/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ESPAÇOS DISPONÍVEIS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQÜÊNCIA PARA TELEFONIA MÓVEL, RESTRITO A VOZ E DADOS.41037294 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4103729405ADT04.pdf CN_4103729405ADT04.pdf
27/06/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ESPAÇOS DISPONÍVEIS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQÜÊNCIA PARA TELEFONIA MÓVEL, RESTRITO A VOZ E DADOS.41037294 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4103729404ADT06.pdf CN_4103729404ADT06.pdf
02/09/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREA COMERCIAL DA ESTAÇÃO SÃO BENTO, IDENTIFICADA COMO COMPLEXO COMERCIAL SÃO BENTO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJAS E ESPAÇOS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ E COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO, INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA DA ÁREA.40985282 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4098528201ADT03.pdf CN_4098528201ADT03.pdf
05/07/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41416285 COMUNICADO#
10/07/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41416285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4141628502TERMODERESCISAOUNILATERAL.pdf CN_4141628502TERMODERESCISAOUNILATERAL.pdf
23/10/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41406285 RESCISÃO UNILATERAL#
CN_4140628509TERMORESCISAO.pdf CN_4140628509TERMORESCISAO.pdf
26/09/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41416285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4141628509ADT02.pdf CN_4141628509ADT02.pdf
16/10/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41406285 COMUNICADO#
13/08/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41296285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4129628502ADT04.pdf CN_4129628502ADT04.pdf
02/09/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000409410.pdf CN_1000409410.pdf

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4103729405-Ad.04-OI MÓVEL S/A-Alterar o endereço da Cia do
Metrô, prorrogar o prazo de vigência, incorporar a remuneração total de R$
1.244.712,00-Base: 01/03/07, alterar o item 3.4 da Cláusula Terceira-Remuneração
e Forma de Pagamento, registrar que o período de vigência poderá ser
antecipado desde que a concessionária apresente a proposta comercial e detalhamento
técnico do projeto de modernização do sistema e que a mesma seja
aprovada pela Cia, que considerará também a conveniência para sua antecipação-
Prazo: 16/06/2020-Parecer JUC/CCA 637 de 12/06/19-Data Ass: 14/06/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4103729404-Adt.06-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-Alterar o
endereço da Cia. do Metropolitano de São Paulo – Metrô de Rua Augusta, nº
1.626 para Rua Boa Vista, nº 175 Bloco B; prorrogar o prazo de vigência; incorporar
remuneração; alterar o item 3.4 da cláusula terceira – Remuneração
e Forma de Pagamento; registrar que o período de vigência do presente contrato
poderá ser antecipado desde que a concessionária apresente a proposta
comercial e detalhamento técnico do projeto de modernização do Sistema de
Transmissão de Radiofrequência para Serviços de Comunicações, visando uso
restrito de voz e dados dos serviços homologados pela ANATEL, e que a mesma
seja aprovada pela Cia. do Metrô, que considerará também a conveniência para
sua antecipação; incluir o item 9.5 na cláusula nona – Penalidades do contrato;
e incluir o item 11.4 na cláusula décima primeira – Rescisão do contrato e Extinção
da Concessão-Valor: R$ 652.188,00-Base: 01/03/07-Parecer JUC/CCA nº 617
de 07/06/2019-Data Ass: 14/06/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4098528201-Ad.03-CONSÓRCIO SCOPUS-ITA SHOPPING-Alterar o
endereço da Cia. do Metrô, incorporar 31,12 m2 ao total da área atualmente
disponibilizada para concessão de uso, majorar o valor total do contrato, alterar
os itens 1.2 e 1.6 da Cláusula 1-Objeto a partir de 10/06/19, alterar o item
7.1 da Cláusula 7-Remuneração e forma de pagamento a partir de 10/06/19,
incluir o Anexo I Documentos Técnicos do Contrato, os documentos Anexo A-2
e B-2, incluir o subitem 13.9 na Cláusula 13-Sanções Administrativas do CN e
incluir o subitem 15.1.11 na Cláusula 15-Rescisão-Valor: R$ 1.218.876,38-Base:
01/01/17-Parecer JUC/CCA 842 de 14/08/19-Data Ass: 29/08/19

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a
decisão de RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 4141628502, firmado com
a empresa LYS GAILA ARMARINHOS EIRELI ME, CNPJ nº 15.367.141/0001-14,
com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c.
art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02, em razão de descumprimento de obrigação
contratual, conforme apurado no processo administrativo nº 003/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4141628502-LYS GAILA ARMARINHOS EIRELI ME-Termo de rescisão
unilateral-Parecer JUC/CCA nº 584 de 27/05/2019-Data Ass: 26/06/2019

EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 4140628509-PHYSALIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS-EIRELI-
Termo de Rescisão Unilateral-Parecer JUC/CCA 971 de 10/09/19-Data Ass:
22/10/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4141628509-Lote 09-Ad.02-LUCIANA QUEIROZ DE SOUZA CONFECÇÕES
LTDA EPP-Alterar o endereço da Cia do Metrô, consignar que a empresa
Luciana Queiroz de Souza Confecções Ltda EPP cede, em caráter definitivo, todos
os seus direitos e obrigações referentes a concessão de uso de áreas para
exploração comercial, mediante remuneração e encargos de administração,
implantação, operação, manutenção, em estações de propriedade da Cia para
a empresa Zonaide Queiroz de Sousa Confecções-ME, incluir o subitem 12.8 na
Cláusula 12-Sanções Administrativas e incluir o subitem 13.1.10 na Cláusula
13-Rescisão-Parecer JUC/CCA 850 de 15/08/19-Data Ass: 25/09/19

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão
de RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 4140628509, firmado com a
empresa PHYSALIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
09.372.226/0001-98, com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, c/c. art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02, em razão de descumprimento
de obrigações contratuais, conforme apurado no processo administrativo
nº 027/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4129628502-Lote 02-Aditivo 04-D.M.B. LANCHES EIRELI-Alterar o endereço
da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista 175 -Bloco B, prorrogar o prazo
de vigência, registrar a manutenção da remuneração mensal no valor de R$
80.317,54-Base: 01/01/17, registrar que a remuneração total para o período ora
prorrogado será de R$ 963.810,48-Base: 01/01/17, registrar que o valor total do
contrato passa para R$ 3.096.111,62-Base: 01/01/17, incluir o subitem 12.8 na
Cláusula 12-Sanções Administrativas do Contrato, incluir o subitem 13.1.10 na
Cláusula 13-Rescisão do Contrato -Prazo: 31/07/2020-Parecer JUC/CCT 774 de
24/07/19-Data Ass: 31/07/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000409410-QUALIFOOD LANCHES E SALGADOS LTDA-Concessão
de uso de áreas para exploração comercial mediante remuneração e encargos
de administração, implantação, operação e manutenção, na Estação Belém da
Linha 3-Vermelha, de propriedade da Cia. do Metropolitano de São Paulo-Metrô-
Valor: R$ 349.120,80-Base: 01/05/19-Prazo: 24 meses-Reajuste: Pl.Real, SMN,
DE-48326/03-IGPM- Item 01 da OC 373301370932019OC00323-Parecer JUC/CLA
1056 de 25/09/18-Modalidade: Pregão Eletrônico-Data Ass: 29/08/19