Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
17/04/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA OS TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS EDIFICÁVEIS E CONCESSÃO DE USO PARA OS TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS NÃO EDIFICÁVEIS INTEGRADOS ÀS LINHAS DO METRÔ DE SÃO PAULO, COM EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ, COM ENCARGOS PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA.40356285 AVISO DE REVOGAÇÃO#
13/08/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ESPAÇOS DISPONÍVEIS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQÜÊNCIA PARA TELEFONIA MÓVEL, RESTRITO A VOZ E DADOS.41037294 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4103729403ADT05.pdf CN_4103729403ADT05.pdf
12/09/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ESPAÇOS DISPONÍVEIS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQÜÊNCIA PARA TELEFONIA MÓVEL, RESTRITO A VOZ E DADOS.41037294 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4103729401ADT06.pdf CN_4103729401ADT06.pdf
27/06/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ESPAÇOS DISPONÍVEIS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQÜÊNCIA PARA TELEFONIA MÓVEL, RESTRITO A VOZ E DADOS.41037294 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4103729404ADT06.pdf CN_4103729404ADT06.pdf
02/09/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREA COMERCIAL DA ESTAÇÃO SÃO BENTO, IDENTIFICADA COMO COMPLEXO COMERCIAL SÃO BENTO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJAS E ESPAÇOS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ E COM ENCARGOS DE PLANEJAMENTO, REFORMA, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO, INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA DA ÁREA.40985282 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4098528201ADT03.pdf CN_4098528201ADT03.pdf
27/03/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO
SÉ PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
10004275 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000427501CONCESSAODEUSO.pdf CN_1000427501CONCESSAODEUSO.pdf
05/07/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41416285 COMUNICADO#
10/07/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41416285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4141628502TERMODERESCISAOUNILATERAL.pdf CN_4141628502TERMODERESCISAOUNILATERAL.pdf
13/08/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41296285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4129628502ADT04.pdf CN_4129628502ADT04.pdf
11/09/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000409409.pdf CN_1000409409.pdf

AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 40356285 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE
07 (SETE) TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS EDIFICÁVEIS E CONCESSÃO DE
USO DE 08 (OITO) TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS NÃO EDIFICÁVEIS, INTEGRADOS
ÀS LINHAS 1 – AZUL E 3 – VERMELHA DO METRÔ DE SÃO PAULO,
COM EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA
DO METRÔ, COM ENCARGOS PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA. A COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, comunica a revogação da Licitação acima, tendo por base as
justificativas constantes do respectivo processo administrativo.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4103729403-Ad.05-TELEFÔNICA BRASIL S/A-Alterar o endereço da
Cia. do Metrô para Rua Boa Vista 175 -Bloco B, prorrogar o prazo de vigência
do contrato, incorporar a remuneração total de R$ 1.419.240,00-Base: 01/03/07,
alterar o item 3.4 da Cláusula 3ª-Remuneração e Forma de Pagamento, registrar
que o período de vigência do presente Contrato poderá ser antecipado desde
que a Concessionária apresente a proposta comercial e detalhamento técnico
do projeto de modernização do Sistema de Transmissão de Radiofrequência
para Serviços de Comunicações, visando o uso restrito de voz e dados dos serviços homologados pela ANATEL, e que a mesma seja aprovada pela Cia do Metrô que considerará também a conveniência para sua antecipação-Prazo:16/06/2020-Parecer JUC/CCA 619 de 07/06/19-Data Ass: 14/06/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4103729401-Adt.06-CLARO S.A.-Alterar o endereço da Cia. do Metrô
para Rua Boa Vista, nº 175 – Bloco B; prorrogar o prazo de vigência do contrato;
incorporar a remuneração total; alterar o item 3.4 da cláusula terceira – Remuneração
e Forma de Pagamento; e registrar que o período de vigência do
presente contrato poderá ser antecipado desde que a concessionária apresente
a proposta comercial e detalhamento técnico do projeto de modernização do
Sistema de Transmissão de Radiofrequência para Serviços de Comunicações,
visando o uso restrito de voz e dados dos serviços homologados pela ANATEL,
e que a mesma seja aprovada pela Cia. do Metrô, que considerará também a
conveniência para sua antecipação-Valor: R$ 1.369.368,00-Base: 01/03/07-Prazo:
16/06/20-Parecer JUC/CCA nº 618 de 07/06/2019-Data Ass: 14/06/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4103729404-Adt.06-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-Alterar o
endereço da Cia. do Metropolitano de São Paulo – Metrô de Rua Augusta, nº
1.626 para Rua Boa Vista, nº 175 Bloco B; prorrogar o prazo de vigência; incorporar
remuneração; alterar o item 3.4 da cláusula terceira – Remuneração
e Forma de Pagamento; registrar que o período de vigência do presente contrato
poderá ser antecipado desde que a concessionária apresente a proposta
comercial e detalhamento técnico do projeto de modernização do Sistema de
Transmissão de Radiofrequência para Serviços de Comunicações, visando uso
restrito de voz e dados dos serviços homologados pela ANATEL, e que a mesma
seja aprovada pela Cia. do Metrô, que considerará também a conveniência para
sua antecipação; incluir o item 9.5 na cláusula nona – Penalidades do contrato;
e incluir o item 11.4 na cláusula décima primeira – Rescisão do contrato e Extinção
da Concessão-Valor: R$ 652.188,00-Base: 01/03/07-Parecer JUC/CCA nº 617
de 07/06/2019-Data Ass: 14/06/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4098528201-Ad.03-CONSÓRCIO SCOPUS-ITA SHOPPING-Alterar o
endereço da Cia. do Metrô, incorporar 31,12 m2 ao total da área atualmente
disponibilizada para concessão de uso, majorar o valor total do contrato, alterar
os itens 1.2 e 1.6 da Cláusula 1-Objeto a partir de 10/06/19, alterar o item
7.1 da Cláusula 7-Remuneração e forma de pagamento a partir de 10/06/19,
incluir o Anexo I Documentos Técnicos do Contrato, os documentos Anexo A-2
e B-2, incluir o subitem 13.9 na Cláusula 13-Sanções Administrativas do CN e
incluir o subitem 15.1.11 na Cláusula 15-Rescisão-Valor: R$ 1.218.876,38-Base:
01/01/17-Parecer JUC/CCA 842 de 14/08/19-Data Ass: 29/08/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000427501-WB NASCIMENTO-LANCHONETE-ME-Concessão de uso de áreas na Estação Sé para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação e manutenção nas Estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô-Lote 1-Valor: R$ 6.788.871,00-Base: 01/01/19-Prazo: 60 meses-Parecer JUC/CLA 1225 de 07/11/18-Data Ass: 27/03/19

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a
decisão de RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 4141628502, firmado com
a empresa LYS GAILA ARMARINHOS EIRELI ME, CNPJ nº 15.367.141/0001-14,
com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c.
art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02, em razão de descumprimento de obrigação
contratual, conforme apurado no processo administrativo nº 003/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4141628502-LYS GAILA ARMARINHOS EIRELI ME-Termo de rescisão
unilateral-Parecer JUC/CCA nº 584 de 27/05/2019-Data Ass: 26/06/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4129628502-Lote 02-Aditivo 04-D.M.B. LANCHES EIRELI-Alterar o endereço
da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista 175 -Bloco B, prorrogar o prazo
de vigência, registrar a manutenção da remuneração mensal no valor de R$
80.317,54-Base: 01/01/17, registrar que a remuneração total para o período ora
prorrogado será de R$ 963.810,48-Base: 01/01/17, registrar que o valor total do
contrato passa para R$ 3.096.111,62-Base: 01/01/17, incluir o subitem 12.8 na
Cláusula 12-Sanções Administrativas do Contrato, incluir o subitem 13.1.10 na
Cláusula 13-Rescisão do Contrato -Prazo: 31/07/2020-Parecer JUC/CCT 774 de
24/07/19-Data Ass: 31/07/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000409409-QUALIFOOD LANCHES E SALGADOS LTDA-Concessão de uso de áreas para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação e manutenção, na estação Belém QQ-16 S de propriedade da Cia. do Metrô-Valor: R$ 460.420,80-Base: 01/05/19-Prazo: 24 meses-Item nº 01 da OC nº 373301370932019OC00322-Parecer JUC/CLA nº 1056 de 25/09/2018-Modalidade: Pregão Eletrônico-Data Ass: 09/09/2019