Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
13/08/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ÁREAS ESTAÇÃO REPÚBLICA - L3. LOTE 1 - OC nº 373301370932017OC00096; LOTE 2 – OC nº 373301370932017OC00097; LOTE 3 – OC nº 373301370932017OC00098 e LOTE 4 – OC nº 373301370932017OC00099. CLASSE nº 0929.40275285 COMUNICADO#
13/08/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ÁREAS ESTAÇÃO REPÚBLICA - L3. LOTE 1 - OC nº 373301370932017OC00096; LOTE 2 – OC nº 373301370932017OC00097; LOTE 3 – OC nº 373301370932017OC00098 e LOTE 4 – OC nº 373301370932017OC00099. CLASSE nº 0929.40275285 COMUNICADO#
23/07/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 07 (SETE)
TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS EDIFICÁVEIS E CONCESSÃO DE USO DE 06
(SEIS) TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS NÃO EDIFICÁVEIS, INTEGRADOS ÀS
LINHAS 1 – AZUL E 3 – VERMELHA DO METRÔ DE SÃO PAULO, COM EXPLORAÇÃO
COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ,
COM ENCARGOS PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA.
10006708 AVISO DE SELEÇÃO#
09/09/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 07 (SETE)
TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS EDIFICÁVEIS E CONCESSÃO DE USO DE 06
(SEIS) TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS NÃO EDIFICÁVEIS, INTEGRADOS ÀS
LINHAS 1 – AZUL E 3 – VERMELHA DO METRÔ DE SÃO PAULO, COM EXPLORAÇÃO
COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ,
COM ENCARGOS PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA.
10006708 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000670801.pdf CN_1000670801.pdf
23/05/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 07 (SETE)
TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS EDIFICÁVEIS E CONCESSÃO DE USO DE 06
(SEIS) TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS NÃO EDIFICÁVEIS, INTEGRADOS ÀS
LINHAS 1 – AZUL E 3 – VERMELHA DO METRÔ DE SÃO PAULO, COM EXPLORAÇÃO
COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ,
COM ENCARGOS PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA.
10006708 ATA DE SESSÃO PÚBLICA#
Ata 10006708.pdf Ata 10006708.pdf
07/06/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 07 (SETE)
TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS EDIFICÁVEIS E CONCESSÃO DE USO DE 06
(SEIS) TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS NÃO EDIFICÁVEIS, INTEGRADOS ÀS
LINHAS 1 – AZUL E 3 – VERMELHA DO METRÔ DE SÃO PAULO, COM EXPLORAÇÃO
COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ,
COM ENCARGOS PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA.
10006708 AVISO DE LICITAÇÃO#
19/11/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO METRÔ41587283 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4158728301ADT07.pdf CN_4158728301ADT07.pdf
13/08/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ESPAÇOS DISPONÍVEIS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQÜÊNCIA PARA TELEFONIA MÓVEL, RESTRITO A VOZ E DADOS.41037294 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4103729403ADT05.pdf CN_4103729403ADT05.pdf
26/09/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ESPAÇOS DISPONÍVEIS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQÜÊNCIA PARA TELEFONIA MÓVEL, RESTRITO A VOZ E DADOS.41037294 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4103729405ADT04.pdf CN_4103729405ADT04.pdf
16/09/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ESPAÇOS DISPONÍVEIS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQÜÊNCIA PARA TELEFONIA MÓVEL, RESTRITO A VOZ E DADOS.41037294 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4103729402ADT06.pdf CN_4103729402ADT06.pdf

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão
de RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 4027528503, firmado com a
empresa ROSELIS EMPÓRIO DE ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 14.178.223/0001-58, com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, c/c. art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02, em razão de
descumprimento de obrigações contratuais, conforme apurado no processo
administrativo nº 023/2019.

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão
de RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 4027528502, firmado com a
empresa ROSELIS EMPÓRIO DE ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 14.178.223/0001-58, com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, c/c. art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02, em razão de
descumprimento de obrigações contratuais, conforme apurado no processo
administrativo nº 022/2019.

AVISO (FASE DE SELEÇÃO)
LICITAÇÃO N° 10006708 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 07 (SETE)
TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS EDIFICÁVEIS E CONCESSÃO DE USO DE 06
(SEIS) TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS NÃO EDIFICÁVEIS, INTEGRADOS ÀS
LINHAS 1 – AZUL E 3 – VERMELHA DO METRÔ DE SÃO PAULO, COM EXPLORAÇÃO
COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ,
COM ENCARGOS PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO – METRÔ comunica que, analisados os documentos relativos ao item
11. Adjudicação, apresentados para fins da Licitação em referência, conclui pela
Seleção do CONSÓRCIO NS/PPX.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000670801-UNITAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S.A.-Concessão de Direito Real de Uso de sete terminais de ônibus urbanos edificáveis e Concessão de Uso de seis terminais de ônibus urbanos não edificáveis da Cia, do Metrô-Valor: R$ 277.760.000,00-Base: 01/05/19-Reajuste: Pl. Real, SMN – IGPM-Prazo: 30 anos-Pareceres JUC/CLN nºs 288 de 27/03/2019 e 323 de 04/04/2019-Data Ass: 09/09/2019

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10006708 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 07 (SETE)
TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS EDIFICÁVEIS E CONCESSÃO DE USO DE 06
(SEIS) TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS NÃO EDIFICÁVEIS, INTEGRADOS ÀS
LINHAS 1 – AZUL E 3 – VERMELHA DO METRÔ DE SÃO PAULO, COM EXPLORAÇÃO
COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ,
COM ENCARGOS PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO – METRÔ comunica que, analisados os documentos para habilitação
apresentados para fins da Licitação em referência, conclui pela Habilitação do
CONSÓRCIO NS/PPX.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4158728301-Ad.07-COMPANHIA SANTA CRUZ-Alterar o endereço da Cia. do Metrô para Rua Boa Vista nº 175-Bloco B, alterar a sede da Concessionária para Rua Domingos de Morais nº 2564, Piso G1, Parte, São Paulo-SP, considerando que houve a transferência de 100% das ações da Ecisa Participações Ltda, incorporada por Ecisa Engenharia,Comércio e Indústria Ltda, fica consolidada a alteração societária da Companhia Santa Cruz, atualmente composta pelos seguintes acionistas Brmalls Participações S/A (99,999996%) e Brmalls Serviços compartilhados (0,000004%)-Parecer JUC/CCA 1101 de 17/10/19-Data Ass: 18/11/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4103729403-Ad.05-TELEFÔNICA BRASIL S/A-Alterar o endereço da
Cia. do Metrô para Rua Boa Vista 175 -Bloco B, prorrogar o prazo de vigência
do contrato, incorporar a remuneração total de R$ 1.419.240,00-Base: 01/03/07,
alterar o item 3.4 da Cláusula 3ª-Remuneração e Forma de Pagamento, registrar
que o período de vigência do presente Contrato poderá ser antecipado desde
que a Concessionária apresente a proposta comercial e detalhamento técnico
do projeto de modernização do Sistema de Transmissão de Radiofrequência
para Serviços de Comunicações, visando o uso restrito de voz e dados dos serviços homologados pela ANATEL, e que a mesma seja aprovada pela Cia do Metrô que considerará também a conveniência para sua antecipação-Prazo:16/06/2020-Parecer JUC/CCA 619 de 07/06/19-Data Ass: 14/06/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4103729405-Ad.04-OI MÓVEL S/A-Alterar o endereço da Cia do
Metrô, prorrogar o prazo de vigência, incorporar a remuneração total de R$
1.244.712,00-Base: 01/03/07, alterar o item 3.4 da Cláusula Terceira-Remuneração
e Forma de Pagamento, registrar que o período de vigência poderá ser
antecipado desde que a concessionária apresente a proposta comercial e detalhamento
técnico do projeto de modernização do sistema e que a mesma seja
aprovada pela Cia, que considerará também a conveniência para sua antecipação-
Prazo: 16/06/2020-Parecer JUC/CCA 637 de 12/06/19-Data Ass: 14/06/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4103729402-Ad.06-TIM S/A-Alterar o endereço da Cia. do Metrô, prorrogar
o prazo de vigência do contrato, incorporar a remuneração total de R$
1.190.376,00-Base: 01/03/07, alterar o item 3.4 da Cláusula Terceira-Remuneração
e Forma de Pagamento, registrar que o período de vigência do presente
contrato poderá ser antecipado desde que a Concessionária apresente a proposta
comercial e detalhamento técnico do projeto de modernização do Sistema
de Transmissão de Radiofrequência para serviços de comunicações visando
o uso restrito de voz e dados dos serviços homologados pela Anatel, e que a
mesma seja aprovada pela Cia, incluir o item 9.5 na cláusula 9-Penalidades do
CN, incluir o item 11.4 na Claúsula 11-Rescisão do CN e Extinção da Concessão-
-Prazo: 16/06/2020-Parecer JUC/CCA 638 de 12/06/19-Data Ass: 14/06/19