Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
12/09/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE ESPAÇOS DISPONÍVEIS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQÜÊNCIA PARA TELEFONIA MÓVEL, RESTRITO A VOZ E DADOS.41037294 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4103729401ADT06.pdf CN_4103729401ADT06.pdf
31/01/2020CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO
DE USO DE ÁREA COMERCIAL DA ESTAÇÃO BRÁS, IDENTIFICADA COMO
MASTER CONCESSÃO COMERCIAL BRÁS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE LOJAS E ESPAÇOS PERTENCENTES À COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ E COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS – CPTM, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM ENCARGOS
DE PLANEJAMENTO, REFORMA, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO, INCLUÍDAS
TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO
E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL
10015075 ATA DE ESCLARECIMENTOS#
ESCLARECIMENTOS 10015075.pdf ESCLARECIMENTOS 10015075.pdf
11/02/2020CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO
DE USO DE ÁREA COMERCIAL DA ESTAÇÃO BRÁS, IDENTIFICADA COMO
MASTER CONCESSÃO COMERCIAL BRÁS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE LOJAS E ESPAÇOS PERTENCENTES À COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ E COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS – CPTM, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM ENCARGOS
DE PLANEJAMENTO, REFORMA, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO, INCLUÍDAS
TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO
E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL
10015075 ATA DE SESSÃO PÚBLICA#
Ata Bras.pdf Ata Bras.pdf
17/02/2020CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO
DE USO DE ÁREA COMERCIAL DA ESTAÇÃO BRÁS, IDENTIFICADA COMO
MASTER CONCESSÃO COMERCIAL BRÁS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE LOJAS E ESPAÇOS PERTENCENTES À COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ E COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS – CPTM, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM ENCARGOS
DE PLANEJAMENTO, REFORMA, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO, INCLUÍDAS
TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO
E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL
10015075 ATA DE SESSÃO PÚBLICA#
Ata.pdf Ata.pdf
19/12/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO
DE USO DE ÁREA COMERCIAL DA ESTAÇÃO BRÁS, IDENTIFICADA COMO
MASTER CONCESSÃO COMERCIAL BRÁS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE LOJAS E ESPAÇOS PERTENCENTES À COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ E COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS – CPTM, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM ENCARGOS
DE PLANEJAMENTO, REFORMA, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO, INCLUÍDAS
TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO
E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL
10015075 AVISO DE LICITAÇÃO#
Edital Bras e Anexos.zip Edital Bras e Anexos.zip
16/10/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41406285 COMUNICADO#
23/10/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41406285 RESCISÃO UNILATERAL#
CN_4140628509TERMORESCISAO.pdf CN_4140628509TERMORESCISAO.pdf
26/09/2019LOCAÇÃO / CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ESTAÇÕES DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METRÔ.41416285 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_4141628509ADT02.pdf CN_4141628509ADT02.pdf
11/09/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000409409.pdf CN_1000409409.pdf
15/10/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000404106.pdf CN_1000404106.pdf

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4103729401-Adt.06-CLARO S.A.-Alterar o endereço da Cia. do Metrô
para Rua Boa Vista, nº 175 – Bloco B; prorrogar o prazo de vigência do contrato;
incorporar a remuneração total; alterar o item 3.4 da cláusula terceira – Remuneração
e Forma de Pagamento; e registrar que o período de vigência do
presente contrato poderá ser antecipado desde que a concessionária apresente
a proposta comercial e detalhamento técnico do projeto de modernização do
Sistema de Transmissão de Radiofrequência para Serviços de Comunicações,
visando o uso restrito de voz e dados dos serviços homologados pela ANATEL,
e que a mesma seja aprovada pela Cia. do Metrô, que considerará também a
conveniência para sua antecipação-Valor: R$ 1.369.368,00-Base: 01/03/07-Prazo:
16/06/20-Parecer JUC/CCA nº 618 de 07/06/2019-Data Ass: 14/06/2019

Ata de Esclarecimentos

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10015075 (METRÔ) E Nº 8336195001 (CPTM) - CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA COMERCIAL DA ESTAÇÃO BRÁS, IDENTIFICADA COMO
MASTER CONCESSÃO COMERCIAL BRÁS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
INTEGRADA DE LOJAS E ESPAÇOS PERTENCENTES À COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ E COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS – CPTM, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM ENCARGOS
DE PLANEJAMENTO, REFORMA, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO, INCLUÍDAS
TODAS AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO
E VIGILÂNCIA DA ÁREA COMERCIAL. A COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO comunica que o Edital e todos os seus anexos estão
disponíveis gratuitamente no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.
br e no site da Companhia de Trens Metropolitanos, www.cptm.sp.gov.br, a
partir do dia 19/12/2019. A Proposta Comercial deverá ser entregue em Sessão
Pública de Recebimento e abertura das mesmas a ser realizada na Rua Boa
Vista, 175 - São Paulo, Capital, designada para o dia 11/02/2020 às 09 horas.

COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a decisão
de RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 4140628509, firmado com a
empresa PHYSALIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
09.372.226/0001-98, com fulcro nos artigos 79, inciso I e 78, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, c/c. art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02, em razão de descumprimento
de obrigações contratuais, conforme apurado no processo administrativo
nº 027/2018.

EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 4140628509-PHYSALIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS-EIRELI-
Termo de Rescisão Unilateral-Parecer JUC/CCA 971 de 10/09/19-Data Ass:
22/10/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4141628509-Lote 09-Ad.02-LUCIANA QUEIROZ DE SOUZA CONFECÇÕES
LTDA EPP-Alterar o endereço da Cia do Metrô, consignar que a empresa
Luciana Queiroz de Souza Confecções Ltda EPP cede, em caráter definitivo, todos
os seus direitos e obrigações referentes a concessão de uso de áreas para
exploração comercial, mediante remuneração e encargos de administração,
implantação, operação, manutenção, em estações de propriedade da Cia para
a empresa Zonaide Queiroz de Sousa Confecções-ME, incluir o subitem 12.8 na
Cláusula 12-Sanções Administrativas e incluir o subitem 13.1.10 na Cláusula
13-Rescisão-Parecer JUC/CCA 850 de 15/08/19-Data Ass: 25/09/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000409409-QUALIFOOD LANCHES E SALGADOS LTDA-Concessão de uso de áreas para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação e manutenção, na estação Belém QQ-16 S de propriedade da Cia. do Metrô-Valor: R$ 460.420,80-Base: 01/05/19-Prazo: 24 meses-Item nº 01 da OC nº 373301370932019OC00322-Parecer JUC/CLA nº 1056 de 25/09/2018-Modalidade: Pregão Eletrônico-Data Ass: 09/09/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000404106-LYS GAILA ARMARINHOS EIRELI ME-Concessão de uso
de áreas para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração,
implantação, operação, manutenção, nas Estações de propriedade
da Companhia do Metropolitano de São Paulo (LOTE 01-Linha 3-PSE-Espaço
EC-19)-Valor: R$ 1.347.343,20-Base: 01/08/19-Prazo: 60 meses-Lote 1 da OC
373301370932019OC00649-Parecer JUC/CLN 587 de 28/05/19-Modalidade: Pregão
Eletrônico-Data Ass: 11/10/19