Avisos Publicados

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Data De DisponibilizaçãoÁrea(s) De InteresseObjetos em licitação e contrataçãoNº ProcessoFasePdf FaseArquivos
26/07/2019SERVIÇOS DE CONSULTORIABRASIL - PROJETO DA LINHA 5 – LILÁS DO METRÔ DE SÃO PAULO - EMPRÉSTIMO
N° 7855-BR
10003877 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000387701.pdf CN_1000387701.pdf
06/08/2019CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA
SECURITÁRIA EM DIVERSAS MODALIDADES DE SEGURO PARA
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
10003944 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000394401ADT01.pdf CN_1000394401ADT01.pdf
26/07/2019AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTOFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MÁQUINA DE BALANCEAR HORIZONTAL
10003947 AVISO DE RETIFICAÇÃO#
AV RETIFICACAO JORNAL.pdf AV RETIFICACAO JORNAL.pdf
30/08/2019AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTOFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MÁQUINA DE BALANCEAR HORIZONTAL
10003947 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000394701.pdf CN_1000394701.pdf
02/12/2019CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, NOS EDIFÍCIOS ADMINISTRATIVOS, PÁ-
TIOS, OFICINAS, CANTEIROS E DEMAIS ÁREAS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ – LOTE 01
10003978 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000397801ADT02.pdf CN_1000397801ADT02.pdf
15/10/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000404106.pdf CN_1000404106.pdf
26/07/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, NAS ESTAÇÕES
TATUAPÉ-LI30 E LI31, SÉ-EC19, TUCURUVI-L02, JABAQUARA-L01 E SANTANA-
-EC09, EC11 E LI01, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ. LOTE 1
10004041 AVISO DE LICITAÇÃO#
Edital 10004041_Retirratificacao_15.07.2019_Assinado.pdf Edital 10004041_Retirratificacao_15.07.2019_Assinado.pdf
27/11/2019AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS
ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE
PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA
PAGAMENTO DE TARIFAS QUE VIEREM A SER CRIADAS, ATRAVÉS DE POSTOS
DE SERVIÇOS, NAS ESTAÇÕES DO SISTEMA METROVIÁRIO, INCLUSIVE
MONOTRILHOS, PARA A COMPANHIA DO METRÔ.
10004060 COMUNICADO#
18/10/2019AQUISIÇÃO DE MATERIAL OU EQUIPAMENTOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS
ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE
PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA
PAGAMENTO DE TARIFAS QUE VIEREM A SER CRIADAS, ATRAVÉS DE POSTOS
DE SERVIÇOS, NAS ESTAÇÕES DO SISTEMA METROVIÁRIO, INCLUSIVE
MONOTRILHOS, PARA A COMPANHIA DO METRÔ.
10004060 COMUNICADO#
11/09/2019CONCESSÃO DE USO DE LOJAS,TERRENOS E ESPAÇOSCONCESSÃO DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
NA ESTAÇÃO BELÉM DA LINHA 3 – VERMELHA, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
10004094 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO#
CN_1000409409.pdf CN_1000409409.pdf

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000387701-L5-15-CONSÓRCIO TCC-FIPE-Elaboração dos modelos de
oferta e de previsão de demanda do sistema de transporte da Região Metropolitana
de São Paulo (RMSP)-Valor: R$ 4.212.721,80-Base: 01/01/19-Prazo: 32
meses-Parecer JUC/CLA 1040 de 21/09/18-Data Ass: 25/07/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000394401-Ad.01-SOMPO SEGUROS S/A-Alterar o endereço da
Cia. do Metrô para Rua Boa Vista, 175-Bloco B, prorrogar o prazo de vigência
e cobertura das apólices, suplementar o valor total do contrato em R$
37.136.903,00-Base: 01/06/18-majorar o valor total do contrato em R$ 7.200,60-
Base: 01/06/18, incluir o subitem 14.1.9 na Cláusula 14-Rescisão, incluir a Planilha
de Serviços e Preços Anexo 1A , incluir os Documentos Técnicos-Anexo
2A e o Memorial Descritivo Anexo 3A-Prazo: 12 meses-Parecer JUC/CCA 730 de
15/07/19-Data Ass: 31/07/19

AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003947 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MÁQUINA DE BALANCEAR HORIZONTAL.OFERTA DE COMPRA (OC) Nº
373301370932019OC00641. CLASSE BEC: 9015. Comunica que a Sessão Pública
marcada para o dia 04/07/2019, foi adiada para o dia 14/08/2019, às 09h00.
Ficam mantidas as demais disposições publicadas em 18/06/2019.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000394701-DURR BRASIL LTDA-Fornecimento e instalação de máquina de balancear horizontal no Bloco A do Pátio Jabaquara-Valor: R$ 258.000,00-Base: 01/08/19-Prazo: 10 meses-Reajuste: Pl.Real, SMN, DE 48326/03, IPC/FIPE-Item 01 da OC 373301370932019OC00641-Parecer JUC/CLA 346 de 09/04/19-Modalidade: Pregão Eletrônico-Data Ass: 29/08/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000397801-Ad.02-CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS
S/A-Alterar o endereço da Companhia do Metrô para Rua Boa Vista 175
Bloco B e corrigir erro material referente a negociação formalizada por meio do
Ad.01-Parecer JUC/CCA 1191 de 14/11/19-Data Ass: 26/11/19

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000404106-LYS GAILA ARMARINHOS EIRELI ME-Concessão de uso
de áreas para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração,
implantação, operação, manutenção, nas Estações de propriedade
da Companhia do Metropolitano de São Paulo (LOTE 01-Linha 3-PSE-Espaço
EC-19)-Valor: R$ 1.347.343,20-Base: 01/08/19-Prazo: 60 meses-Lote 1 da OC
373301370932019OC00649-Parecer JUC/CLN 587 de 28/05/19-Modalidade: Pregão
Eletrônico-Data Ass: 11/10/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004041 - CONCESSÃO DE ÁREAS EM ESTAÇÕES.
O item 5.1.1 da minuta do contrato foi retificado. As novas datas para
as sessões públicas de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO serão:
OC Nº 373301370932019OC00649 - LOTE 01 – dia 07/08/2019 às 9h00; OC Nº
373301370932019OC00650 - LOTE 02 – dia 08/08/2019 às 9h00.

INTIMAÇÃO - PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS NºS 23/2019 E 24/2019
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica
que o prazo de 10 dias para apresentação da defesa prévia iniciou-se em
19/10/19 com a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia
18/10/19 do comunicado instaurando os processos administrativos e encerrou-
-se em 28/10/19. Diante da não apresentação de defesa prévia tempestiva e
tendo em vista o descumprimento das obrigações contratuais pactuadas nos
Contratos nºs 1000406004 (Lote 04) e 1000406005 (Lote 05) firmados com a
empresa C. LORENZO – TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº
21.610.627/0001-34, DECIDE, aplicar à Contratada as sanções de multas nos
valores de R$ 704.795,57 e R$ 847.073,33, respectivamente para cada contrato,
conforme previsão contida nos subitens 14.1.6 e 14.1.8 dos instrumentos
contratuais, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual por um período de 05 (cinco) anos, prevista no artigo 7º da Lei Federal
10.520/02 e no subitem 14.1.10 dos contratos, bem como proceder a Rescisão
Unilateral dos mesmos, mediante previsão nos artigos 79 inciso I e 78 inciso
V da Lei Federal 8666/93, c/c artigo 9º da Lei 10.520/02. A contratada tem garantido
o seu direito de interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05
dias úteis a contar da data da publicação deste Aviso, conforme artigo 109,
inciso I, alíneas “e” e “f”, da Lei Federal nº 8666/93, c/c artigo 9º da Lei Federal
10.520/02. Informamos que a Contratada terá acesso a todos os documentos do
processo administrativo, devendo solicitar formalmente “vistas ao processo”,
para que isto ocorra.

INTIMAÇÃO - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
GEF NºS 23/2019 E 24/2019
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, comunica a
instauração de Processos Administrativos Sancionatórios, diante da conduta
da empresa C. LORENZO – TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita
no CNPJ nº 21.610.627/0001-34, que desistiu do cumprimento das obrigações
contratuais pactuadas nos Contratos nºs 1000406004 (LOTE 04) e 1000406005
(LOTE 05). Esse fato sujeita a Contratada à sanção de multa, conforme previsão
contida nos subitens 14.1.6 e 14.1.8 dos aludidos contratos, à sanção de impedimento
de licitar e contratar com qualquer entidade ou órgão da Administração
Pública Estadual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, prevista no subitem 14.1.10
dos contratos, bem como à rescisão unilateral dos mesmos, com fulcro no disposto
no item 16.1, subitem 16.1.1, em consonância com o disposto no artigo
79, inciso I e artigo 78, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 9º da Lei
Federal nº 10.520/02. É garantido à Contratada o direito à defesa prévia, no
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de publicação desta intimação,
conforme artigo 87, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 9º da Lei Federal
nº 10.520/02. A empresa terá acesso a todos os documentos dos Processos Administrativos,
devendo solicitar formalmente “vistas ao processo”, para que
isto ocorra.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1000409409-QUALIFOOD LANCHES E SALGADOS LTDA-Concessão de uso de áreas para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação e manutenção, na estação Belém QQ-16 S de propriedade da Cia. do Metrô-Valor: R$ 460.420,80-Base: 01/05/19-Prazo: 24 meses-Item nº 01 da OC nº 373301370932019OC00322-Parecer JUC/CLA nº 1056 de 25/09/2018-Modalidade: Pregão Eletrônico-Data Ass: 09/09/2019